Considere que em um procedimento licitatório na modalidade pregão, instaurado para a aq...
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Q866110
Teclas de Atalhos
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Considere que em um procedimento licitatório na modalidade
pregão, instaurado para a aquisição de material hospitalar,
encerrada a fase competitiva e ordenadas as propostas,
o pregoeiro tenha procedido à análise dos documentos
de habilitação do licitante que apresentou a melhor
proposta. Referido procedimento, de acordo com as
disposições da Lei nº 10.520/2002, afigura-se
A
correto e, verificado o atendimento das exigências fixadas
no edital, o referido licitante será declarado
vencedor.
B
irregular, eis que a análise dos documentos de habilitação
deve preceder a etapa competitiva.
C
correto desde que o pregão tenha sido instaurado
para a formação de ata de registro de preços.
D
incorreto, eis que na modalidade licitatória pregão
descabe o procedimento de habilitação.
E
facultativo, podendo ser adotado pelo pregoeiro caso
haja dúvida sobre a exequibilidade da proposta apresentada
pelo licitante.