Direito Administrativo Licitações

De acordo com a Lei 8.666/93, a exigência da prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras será:

  • A.

    Somente em obras de alta complexidade, e desde que prevista no instrumento convocatório.

  • B.

    Obrigatório, e deverá estar previsto no instrumento convocatório.

  • C.

    A critério da autoridade competente, em cada caso, não será necessário estar previsto no instrumento convocatório.

  • D.

    Somente em obras de alta complexidade, não será necessário estar previsto no instrumento convocatório.

  • E.

    A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório.