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De acordo com a Lei 8.666/93, a exigência da prestação de garantia nas contratações de ...
De acordo com a Lei 8.666/93, a exigência da prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras será:
A
Somente em obras de alta complexidade, e desde que prevista no instrumento convocatório.
B
Obrigatório, e deverá estar previsto no instrumento convocatório.
C
A critério da autoridade competente, em cada caso, não será necessário estar previsto no instrumento convocatório.
D
Somente em obras de alta complexidade, não será necessário estar previsto no instrumento convocatório.
E
A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório.