Conceder-se-á ao servidor licença:
A
para desempenho de mandato classista e para tratar de interesses particulares.
B
por motivo de afastamento do cônjuge e para participação em curso de graduação em instituição de ensino superior no país.
C
por motivo de doença em pessoa da família e em razão de falecimento de pais ou filhos, nesse caso, pelo período de 8 (oito) dias úteis.
D
prêmio, por assiduidade e para capacitação.
E
prêmio, por assiduidade e para atividade política.