Direito Administrativo Legislação Administrativa Lei no 8.112/1990

João, servidor público federal, precisou afastar-se à serviço. Recebeu 8 diárias destinadas ao pagamento de despesas com pousada, alimentação e locomoção. Ocorre que João adoeceu e a viagem foi cancelada. De acordo com a Lei nº 8.112/90, o servidor deverá:

  • A.

    aguardar nova ordem de serviço para viajar.

  • B.

    devolver as diárias de imediato, concomitante ao cancelamento da viagem.

  • C.

    aguardar sua recuperação até o máximo de 15 dias para proceder a viagem.

  • D.

    restituir as diárias integralmente, no prazo de 5 dias, independente do motivo.

  • E.

    devolver as diárias conforme critério da chefia já que o cancelamento se deu por motivo de saúde.