Poderá ser concedida licença sem remuneração e por prazo indeterminado ao servidor

cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado para outro ponto do território nacional ou para o exterior.

para participar de curso de capacitação profissional, após cada qüinqüênio de efetivo exercício.

que se candidatar a cargo eletivo na localidade em que desempenha suas atribuições.

para o trato de assuntos particulares, desde que não esteja em estágio probatório.

para desempenho de mandato em confederação, federação ou associação de classe de âmbito nacional.