Direito Administrativo Legislação Administrativa Lei no 8.112/1990

Poderá ser concedida licença sem remuneração e por prazo indeterminado ao servidor

  • A.

    cujo cônjuge ou companheiro tenha sido deslocado para outro ponto do território nacional ou para o exterior.

  • B.

    para participar de curso de capacitação profissional, após cada qüinqüênio de efetivo exercício.

  • C.

    que se candidatar a cargo eletivo na localidade em que desempenha suas atribuições.

  • D.

    para o trato de assuntos particulares, desde que não esteja em estágio probatório.

  • E.

    para desempenho de mandato em confederação, federação ou associação de classe de âmbito nacional.