No tocante aos cargos, empregos e funções públicas, é
correto afirmar que
A
função pública é o lugar, dentro da organização funcional
da Administração Direta e de suas autarquias
e fundações públicas que, ocupado por servidor público,
tem funções específicas e remuneração fixada
em lei ou diploma a ela equivalente.
B
cargos efetivos são aqueles que se revestem de
caráter de permanência, constituindo a maioria absoluta
dos cargos integrantes dos diversos quadros
funcionais.
C
as funções de confiança deverão ser exercidas preferencialmente
por servidores ocupantes de cargos
de carreira técnica ou profissional.
D
provimento é o fato administrativo que traduz o preenchimento
de um cargo ou emprego público.
E
a vacância, que indica que determinado cargo público
não está provido, somente ocorrerá nas hipóteses
de exoneração ou demissão do servidor público.