Empresa pública é uma entidade dotada de personalidade
jurídica de direito:
A
privado, com patrimônio próprio e capital exclusivamente
governamental, criação autorizada por lei, para exploração
de atividade econômica ou industrial, que o governo seja
levado a exercer por força de contingência ou conveniência
administrativa.
B
público, com patrimônio público e capital exclusivamente
governamental, criação autorizada por decreto, para
exploração de atividade econômica ou industrial, que o
governo seja levado a exercer por força de contingência ou
conveniência administrativa.
C
público, por ser empresa pública, com patrimônio próprio
mas capital exclusivamente privado, criação autorizada
por lei, para exploração de atividade econômica ou
industrial, que o governo seja levado a exercer por força
de contingência ou conveniência administrativa.
D
público, por ser empresa pública, com patrimônio e capital
exclusivamente privados, criação autorizada por decreto,
para exploração de atividade econômica ou industrial, que
o governo seja levado a exercer por força de contingência
ou conveniência administrativa.
E
privado, com patrimônio público e capital exclusivamente
privado, criação autorizada pelo Poder Executivo, para
exploração de atividade econômica ou industrial, que o
governo seja levado a exercer por força de contingência ou
conveniência administrativa.