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São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas...
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Q742408
Teclas de Atalhos
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São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública.
Assim, é correto afirmar que os notários e registradores são
A
agentes públicos ocupantes de cargo efetivo e se aposentam aos 70 (setenta) anos de idade.
B
agentes públicos vitalícios, ocupantes de cargo efetivo, e não se aposentam compulsoriamente.
C
delegatários de serviços públicos aprovados em concurso público.
D
os notários e registradores são delegatários de serviços públicos, investidos em cargos efetivos após aprovação em concurso.