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Assinale, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, a assertiva incorreta:

Assinale, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, a assertiva incorreta:

A

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

B

O servidor público só perdera o cargo em virtude de sentença judicial, mediante processo administrativo em que Ihe seja assegurada ampla defesa ou ainda, mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

C

Invalidada por sentenga judicial a demissao do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

D
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor publico estável ficara em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, ate seu adequado aproveitamento em outro cargo.
E
Como condição para a aquisição da estabilidade para a estabilidade do servidor público, é obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.