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Q915189
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Os servidores públicos, em sentido amplo, podem ocupar cargo, emprego ou exercerem função pública. Sobre a escolha do tipo
de servidor a ser contratado,
A
a Administração pública depende de prévia realização de concurso público para a contratação de funcionários públicos
efetivos, empregados públicos ou ocupantes de funções públicas, tanto na Administração Direta, quanto na Indireta.
B
a contratação de empregados públicos demanda prévio concurso público, mas dispensa procedimento administrativo para
rescisão do contrato de trabalho quando o vínculo jurídico se der com a Administração direta.
C
enquanto a Administração direta somente pode contratar funcionários públicos efetivos, a Administração indireta pode
contratar empregados públicos e ocupantes de funções de confiança.
D
os servidores destinados a funções públicas, contratados para ocupação de cargos comissionados são dispensados da
realização de concurso público, somente podendo exercer funções de assessoria, chefia ou direção.
E
deve guardar isonomia no âmbito da mesma esfera de contratação, sendo vedada a existência de mais de uma
modalidade de regime jurídico de servidores no mesmo ente federado, à exceção dos comissionados, que podem ser
nomeados enquanto se aguarda o provimento por concurso público ou não dos cargos e empregos públicos.