Direito Administrativo Regime Jurídico Administrativo Princípios Implícitos, Reconhecidos e Infraconstitucionais Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade

É possível encontrar posições jurídicas que entendem ser indissociáveis os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Entretanto, também há a compreensão que os distingue, afirmando que a razoabilidade está sedimentada na criação norte-americana do devido processo legal substantivo e que a proporcionalidade é extraída da jurisprudência alemã, que dissociou o conceito em três subelementos constitutivos. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, esses três subelementos.
  • A. Adequação – necessidade – proporcionalidade em sentido estrito.
  • B. Adequação – ponderação – razoabilidade em sentido estrito.
  • C. Efetividade – ponderação – razoabilidade em sentido amplo.
  • D. Efetividade – necessidade – proporcionalidade em sentido estrito.
  • E. Ponderação – necessidade – razoabilidade em sentido estrito.