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Em relação aos elementos constitutivos do ato administrativo, é correto afirmar que:
1
Q737907
Teclas de Atalhos
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Ano:
2009
Banca:
Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro - CEPEURJ
Prova:
CEPEURJ - PC RJ - Delegado de Polícia - 2009
Em relação aos elementos constitutivos do ato administrativo, é correto afirmar que:
A
o vício de competência não admite qualquer tipo de sanatória.
B
os atos administrativos sempre podem ser praticados livremente, desde que a lei não exija determinada forma como sendo essencial.
C
o elemento motivo também é chamado de motivação.
D
a competência é o elemento do ato administrativo em que pode ser encontrada maior discricionariedade para a Administração Pública.
E
o elemento motivo corresponde às razões de fato e de direito que servem de fundamento para o ato administrativo.
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