Direito Administrativo Serviços Público

Sobre os consórcios públicos, é correto afirmar que

  • A.

    são os acordos firmados entre pessoas jurídicas políticas ou entre pessoa jurídica política e entidade privada, com vistas ao fomento de atividade privada de interesse público.

  • B.

    são os acordos firmados entre pessoas jurídicas políticas de mesmo nível de governo, com vistas ao fomento de atividades de interesse comum.

  • C.

    adquirirão personalidade jurídica de direito público ou de direito privado com a sua celebração.

  • D.

    independem, assim como os convênios, de autorização legislativa para serem celebrados.

  • E.

    não estão dispensados de participar de procedimento licitatório para as contratações feitas pela Administração direta ou indireta das entidades políticas consorciadas.