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Titularidade e execução de serviços públicos são conceitos...
Titularidade e execução de serviços públicos são conceitos que podem ou não estar vinculados à mesma pessoa, porque
A
tanto a titularidade, quanto a execução dos serviços públicos devem ser expressamente delegadas à iniciativa privada
quando o Poder Público pretender prover referidas utilidades de forma indireta.
B
a titularidade dos serviços públicos demanda delegação expressa na lei que autoriza a execução daqueles pela iniciativa
privada, seja por meio de concessão ou por permissão de serviços públicos.
C
a concessão de serviços públicos transfere a titularidade do serviço para o concessionário, que gozará de proteção
inerente ao regime jurídico da prestação do serviço enquanto perdurar a relação jurídica.
D
a titularidade do serviço público remanesce com o ente federado assim competente, sendo-lhe permitido delegar à
iniciativa privada a execução das referidas utilidades.
E
somente os consórcios podem reunir titularidade e execução de serviços públicos no que concerne aos entes que integram
a Administração indireta, tendo em vista que às autarquias e empresas estatais podem ser atribuídos um ou outro
conceito, alternativamente.