Direito Administrativo Responsabilidade Civil do Estado

No tocante à responsabilidade extracontratual do Estado, as seguintes teorias foram adotadas em determinado momento histórico:

1. Teoria do risco administrativo, propiciando a responsabilidade objetiva do Estado;

2. Teoria da irresponsabilidade, afastando a responsabilidade do Estado;

3. Teoria civilista da culpa, propiciando a responsabilidade subjetiva, baseada na culpa in eligendo e culpa in vigilando em relação aos agentes causadores do dano;

4. Teoria da culpa do serviço, propiciando a responsabilidade subjetiva, baseada na culpa anônima do serviço público.

Do ponto de vista evolutivo, tais teorias se sucederam na seguinte sequência:

  • A.

    1, 2, 3 e 4.

  • B.

    2, 3, 4 e 1.

  • C.

    4, 3, 2 e 1.

  • D.

    2, 3, 1 e 4.

  • E.

    3, 2, 4 e 1.