Direito Empresarial (Comercial) Dos Contratos Empresariais Alienação Fiduciária

Considere o seguinte caso hipotético:

João deseja comprar um apartamento vendido por uma construtora. Como João possuía apenas 50% do valor necessário para a compra do imóvel, optou por dar uma entrada de 50% e financiar o restante do valor através de uma linha de crédito imobiliário disponibilizado por uma determinada instituição bancária.

Nesta modalidade de financiamento, João se compromete a pagar sua dívida em 120 parcelas mensais, definidas a partir de uma certa taxa de juros. Durante o prazo em que perdurar a dívida, o apartamento permanece como propriedade temporária do banco, podendo o banco reavê-lo plenamente, em caso de inadimplência no pagamento das parcelas. Após o pagamento completo da dívida, a propriedade é transferida de maneira plena a João.

A situação em questão é um exemplo de

  • A. empréstimo bilateral.
  • B. hipoteca direta.
  • C. locação prestamista.
  • D. alienação fiduciária.
  • E. mútuo discretizado.