Direito Empresarial (Comercial)

Teoria Geral do Direito Empresarial

• Histórico, Conceito, Objeto e Fontes

• Do Empresário

• Da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada

• Da Empresa

• Do Estabelecimento empresarial

• Nome Empresarial

• Registro e Escrituração

Sociedade Empresária

• Da Sociedade Não Personificada

• Da Sociedade Simples

• Da Sociedade em Nome Coletivo

• Da Sociedade em Comandita Simples

• Da Sociedade Limitada

• Da Sociedade Anônima

• Da Sociedade em Comandita por Ações

• Da Sociedade Cooperativa

• Das Sociedades Coligadas

• Operações Societárias

• Tipos societários menores

Direito De Propriedade Industrial

• Bens Tutelados

• Requisitos para Registro e Patente

• Procedimento Administrativo

• Utilização e Extinção da Propriedade

Títulos de Crédito

• Conceitos, Características e Princípios

• Endosso, aval, protesto, saque e aceite

• Ações cambiárias

• Títulos em Espécie

  • Cheque

  • Duplicata

  • Letra de câmbio

  • Nota promissória

Da Recuperação Judicial, Extrajudicial e da Falência (Lei no 11.101/2005)

• Da Recuperação Judicial

• Da Recuperação Extrajudicial

• Da Falência

• Disposições comuns aos dois institutos

Dos Contratos Empresariais

• Leasing ou Arrendamento Mercantil

• Alienação Fiduciária

• Contratos Bancários

• Locação Empresarial

• Compra e Venda Mercantil

• Franquia

• Representação Comercial

• Contrato de Seguro

• Factoring

Outras Leis Empresariais

• Lei no 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações

• Lei no 7.357/1985 - Lei do Cheque

• Lei no 5.474/1968 - Lei das Duplicatas

• Lei no 8.955/94 - Da Franquia Empresarial (Franchising)

• Decreto-Lei no 911/69 - Da Alienação Fiduciária

• Lei nº 5.764/1971 - Das Cooperativas

• Lei Complementar nº 123/2006 - Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

• Lei nº 14.112/20 - Altera as Leis n os 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresári

• Lei nº 11.076/2004 - Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário – CDA, o Warrant Agropecuário – WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio – CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio – LCA.

• Lei nº 13.966/2019 - Dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquia).