Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Da Sociedade Não Personificada
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
65
questões
encontradas
20
Mais recentes
O sócio oculto não poderá ser responsabilizado, inclusive perante terceiros, ainda que se beneficie das atividades da empresa, uma vez que não é formalmente registrado no ato constitutivo.
C
Certo
E
Errado
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente sobre Sociedades, assinale a alternativa incorreta:
A
Na Sociedade em Comum todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais e, portanto, todos são excluídos do benefício de ordem.
B
A constituição da Sociedade em Conta de Participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.
C
Na Sociedade em Comum, os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.
D
Na Sociedade em Conta de Participação, o sócio participante não pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder solidariamente com este pelas obrigações em que intervier.
E
A Sociedade em Conta de Participação não adquire personalidade jurídica mediante a inscrição de seu instrumento no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Maria, servidora pública municipal, constituiu, como sócia única, uma sociedade do tipo limitada por meio de documento particular que designou como administradoras suas irmãs Antonina e Flórida. As irmãs de Maria não têm impedimento para o exercício da administração de sociedade.
No curso da existência da sociedade, várias obrigações particulares de Antonina passaram a ser cumpridas de modo reiterado pela pessoa jurídica, sem que tal prática representasse retirada ou pagamento compensatório a título de pro labore; entretanto, a sociedade não se mostra insolvente.
Considerando-se tal cenário fático e as condições para a desconsideração da personalidade jurídica (clássica ou inversa), é correto afirmar que:
A
descabe a desconsideração da personalidade jurídica porque a sociedade não se mostra insolvente;
B
eventual desconsideração da personalidade jurídica somente terá cabimento se for decretada para atingir os bens particulares de Maria, na condição de sócia única;
C
a constituição de sociedade unipessoal em que a sócia única não é administradora configura abuso da personalidade jurídica, ensejando sua desconsideração independentemente de estar ou não a sociedade insolvente;
D
a desconsideração da personalidade jurídica de forma inversa somente tem lugar quando a pessoa jurídica é responsabilizada por obrigações do sócio, não sendo aplicável para administradores, diante da existência de regra própria de responsabilidade civil para eles;
E
o cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações particulares da administradora Antonina caracteriza atos de confusão patrimonial por ausência de separação de fato entre os patrimônios, ensejando a desconsideração da personalidade jurídica.
É exemplo de sociedade não personificada, no Direito Civil Brasileiro, a
A
sociedade em comum.
B
cooperativa de mão de obra.
C
sociedade limitada unipessoal.
D
sociedade simples.
E
sociedade limitada.
Ano:
2026
Indique a proposição INCORRETA:
A
A sociedade em conta de participação é uma espécie de sociedade não personificada; perante terceiros, somente o sócio ostensivo se obriga, mas perante este, a obrigação é exclusiva do sócio participante, nos termos do contrato social, sendo que a falência do sócio participante acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.
B
A sociedade em nome coletivo, a sociedade em comandita simples, a sociedade limitada e a sociedade em comandita por ações são todas espécies de sociedade personificada, sendo que a primeira delas caracteriza-se pelo fato de os sócios só poderem ser pessoas físicas que respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
C
Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas cotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.
D
A sociedade limitada pode ser constituída por uma única pessoa.
E
A sociedade estrangeira autorizada a funcionar no país pode, a qualquer tempo, nacionalizar-se, mediante autorização do Poder Executivo.
Considerando os casos de abuso da personalidade jurídica, assinale a opção que indica situação que configura confusão patrimonial.
A
a transferência de ativos sem as efetivas contraprestações, salvo se seu valor for proporcionalmente insignificante
B
o cumprimento pontual de obrigação do administrador pela sociedade
C
a alteração da finalidade original da atividade econômica da sociedade
D
a utilização da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores
E
a aquisição de passivos sem as devidas contraprestações
A empresa GAMA é uma sociedade em comum, dotada de personalidade jurídica, do tipo irregular, e os sócios respondem ilimitada e solidariamente pelas obrigações da sociedade, excluído do benefício de ordem aquele que contratou pela sociedade.
C
Certo
E
Errado
Com base na teoria da desconsideração da personalidade jurídica e da desconsideração inversa, assinale a opção correta.
A
A desconsideração inversa da personalidade jurídica se justifica quando o executado, pessoa física, com o intuito de fraudar a execução, transfere para seu patrimônio pessoal bens da pessoa jurídica sob seu controle direto ou indireto.
B
Segundo entendimento pacificado do STJ, o encerramento irregular da sociedade aliado à falta de bens capazes de satisfazer o crédito exequendo constitui motivos suficientes para a desconsideração de personalidade jurídica.
C
De acordo com entendimento do STJ, a teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica deve incidir mediante mera prova de que a pessoa jurídica não pode pagar suas obrigações, em face da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial.
D
A confusão patrimonial caracteriza-se pelo pagamento recorrente, pela sociedade, de obrigações do sócio ou vice-versa, bem como pela transferência de ativos e passivos sem efetiva contraprestação, exceto valores proporcionalmente insignificantes.
E
Consoante a teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica, exige-se a prova do desvio de finalidade da sociedade aliado à confusão patrimonial.
Zacarias, Pedro de Toledo, Gália e Amparo decidiram constituir uma sociedade e levaram o documento particular de constituição a arquivamento no Registro de Títulos de Documentos para sua conservação. Após esta providência, os sócios iniciaram imediatamente a atividade social sob a administração do sócio Pedro de Toledo.
Considerando tais informações, avalie as afirmativas as seguir.
I. A existência da sociedade pode ser provada de qualquer modo, inclusive por escrito, seja nas relações entre os sócios seja nas relações destes com terceiros.
II. Os bens e as dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.
III. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por Pedro de Toledo, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
I e III, apenas.
E
II e III, apenas.
Lucélia, Marília e Natividade constituíram uma sociedade empresária sem levar o documento escrito de constituição a qualquer registro. Ficou estabelecido verbalmente entre as sócias que os atos sociais seriam praticados por Marília, no interesse comum.
Inadimplida uma obrigação social, o credor, ciente da existência da sociedade, demandou a sociedade e todas as sócias, responsabilizando-as solidariamente e sem benefício de ordem pela obrigação assumida por Marília.
Considerados tais fatos, assinale a afirmativa correta.
A
O credor não poderia demandar a sociedade em razão da ausência de personalidade jurídica, sendo, contudo, possível exigir de todas as sócias, solidariamente e sem benefício de ordem, a obrigação assumida por Marília.
B
O credor agiu corretamente ao demandar a sociedade, ainda que diante da ausência de personalidade jurídica; contudo, mesmo havendo solidariedade entre as sócias, Lucélia e Natividade possuem benefício de ordem.
C
O credor está autorizado a demandar a sociedade, diante da ausência de personalidade jurídica, como também poderá responsabilizar as sócias Lucélia e Natividade, solidariamente e sem benefício de ordem, pela obrigação assumida por Marília.
D
O credor está totalmente equivocado, pois a sociedade não poderia ser demandada, em razão da ausência de personalidade jurídica, e deve ser respeitado o benefício de ordem das sócias Lucélia e Natividade, que não contrataram pela sociedade.
São sociedades dotadas de personalidade jurídica, EXCETO:
A
Sociedade limitada
B
Sociedade anônima.
C
Sociedade em comandita por ações.
D
Sociedade em comum.
Determinada sociedade inicia suas atividades sem a correta e adequada inscrição de seus atos constitutivos.
Diante dessa situação hipotética, assinale a afirmação correta.
A
Enquanto não inscritos os atos constitutivos, aplicam-se à sociedade, subsidiariamente e no que com eles forem compatíveis, as normas da sociedade limitada.
B
Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade por quaisquer meios de prova.
C
Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluídos do benefício de ordem, havendo ou não contratado pela sociedade.
D
Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, não sendo válidos, perante terceiros, pactos limitativos de poderes.
E
Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.
Além das causas expressamente previstas no contrato social, a dissolução de fato é uma possibilidade quando há a paralisação das atividades sociais de forma permanente, mesmo sem a formalização legal da dissolução. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando os sócios param de exercer regularmente as atividades empresariais previstas no objeto social.
C
Certo
E
Errado
NÃO é uma forma de sociedade empresária:
A
Sociedade limitada.
B
Sociedade em nome coletivo.
C
Associação.
D
Sociedade anônima.
E
Sociedade em comandita por ações.
Quatro pessoas naturais constituíram uma sociedade para exploração de prestação de serviços de entrega domiciliar, mas não se preocuparam em arquivar o documento particular de constituição em qualquer registro.
Considerando a situação dessa sociedade e as disposições aplicáveis, assinale a afirmativa correta.
A
Ela se rege pelas normas da sociedade em comum e, subsidiariamente, no que forem compatíveis, pelas normas da sociedade simples.
B
Ela se rege pelas normas da sociedade em conta de participação e, subsidiariamente e no que forem compatíveis, pelas normas das sociedades por ações.
C
Ela se rege pelas normas da sociedade simples e, subsidiariamente e no que forem compatíveis, pelas normas da sociedade cooperativa.
D
Ela se rege pelas normas da companhia e, subsidiariamente e no que forem compatíveis, pelas normas da sociedade limitada.
Ano:
2024
Em determinado tribunal de justiça, existem varas empresariais, com competência exclusiva para processar e julgar demandas que envolvam conflitos entre sociedades de caráter empresarial.
Nesse caso, se houver dissídio no âmbito de uma sociedade em conta de participação, constituída para levar a efeito atividade industrial relativa à produção de equipamentos de alta tecnologia, é correto afirmar que a competência:
A
será da vara empresarial unicamente se a sociedade for registrada na junta comercial própria, quando adquire personalidade jurídica e a qualidade de empresária;
B
será da vara empresarial unicamente se a sociedade for registrada na junta comercial própria, quando adquire a qualidade de empresária, ainda que não ganhe personalidade jurídica própria;
C
será da vara empresarial, porque não há diferença ontológica entre as sociedades em conta de participação e os demais tipos societários personificados, de modo que pode exercer atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços;
D
não será da vara empresarial, porque o tipo societário eleito, embora seja personificado, visa exclusivamente à formalização de uma conta entre os sócios, de modo que não pode exercer atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços;
E
não será da vara empresarial, porque o tipo societário eleito, sem personalidade jurídica própria, visa exclusivamente à formalização de uma conta entre os sócios, de modo que não pode exercer atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Loanda, Marialva e Astorga decidiram constituir uma sociedade, porém não se preocuparam com as formalidades de arquivamento do ato constitutivo, que estava sob a incumbência de Loanda. Considerando-se as disposições legais para a sociedade nessa condição, assinale a alternativa correta.
A
Apenas a sócia Loanda responderá pessoalmente pelas obrigações sociais enquanto não forem providenciadas as formalidades para a regularização da sociedade, já que ela era responsável perante os demais sócios.
B
Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer um dos sócios, sendo nulo qualquer pacto limitativo de poderes.
C
A sociedade será representada em juízo, ativa e passivamente, pela pessoa a quem couber a administração de seus bens.
D
Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual a sociedade e os sócios são titulares em comum.
E
Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade por qualquer meio admitido em direito.
As sociedades não personificadas são aquelas que não possuem personalidade jurídica em razão de não terem sido registradas em junta comercial ou cartório de registro de pessoas jurídicas, a exemplo da sociedade em conta de participação e da sociedade em nome coletivo.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a disciplina do Código Civil acerca da sociedade em comum,
A
seus sócios respondem limitadamente pelas obrigações sociais, segundo o valor da sua contribuição para o capital social.
B
seus sócios respondem limitadamente pelas obrigações sociais. segundo o preço de emissão das respectivas ações.
C
seus sócios respondem ilimitadamente pelas obrigações sociais, sem solidariedade, garantindo-se o beneficio de ordem a quem contratou pela sociedade.
D
ela não é personificada.
E
sua existência só pode ser provada por escrito, inclusive por terceiros.
A luz das disposições do Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta:
A
Em qualquer caso, a constituição da sucursal, filial ou agência deverá ser averbada em junta comercial onde se localize a sua respectiva sede.
B
Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.
C
A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito, exceto o contrato social.
D
A sociedade simples que instituir sucursal, filial ou agência na circunscrição de outro Registro Civil das Pessoas Jurídicas, neste ficará dispensada de inscrevê-la, demonstrada a prova da inscrição originária.
E
A sociedade adquire capacidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.
Gerar simulado