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Questões de Concurso sobre Da Sociedade Não Personificada
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A respeito do sócio ostensivo da sociedade em conta de participação, assinale a afirmativa correta.
A
É também chamado de sócio oculto.
B
É o único responsável pela atividade constitutiva do objeto social.
C
É o novo sócio admitido, mesmo que sem o consentimento dos demais, quando a sociedade necessitar de um aporte de capital.
D
É o único sócio ostensivo da sociedade,vedada a pluralidade de sócios dessa natureza.
A respeito das sociedades em comum e de acordo com o disposto no Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
A
Os bens e as dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.
B
As sociedades em comum, apesar de terem natureza de sociedade, não possuem personalidade jurídica.
C
A prova da existência da sociedade em comum entre os sócios poderá ser realizada por todos os meios em direito admitidos, especialmente testemunhal.
D
Como regra geral e salvo exceção expressa em lei, os bens sociais da sociedade em comum respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios.
Em se tratando de sociedade em comum, os bens dos sócios podem ser executados por dívidas da sociedade em caso de insolvência.
C
Certo
E
Errado
João e José constituíram uma sociedade em conta de participação, na qual o primeiro assumiu a condição de sócio ostensivo. Considerando-se exclusivamente estas informações e este contexto,
A
José não se obriga perante terceiros.
B
João pode admitir novo sócio, desde que José não manifeste sua oposição.
C
a falência de João não acarreta a dissolução da sociedade.
D
a sociedade deve ser formalmente constituída e só pode ser provada por escrito.
E
A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição de seu contrato social.
Na sociedade em comum, enquanto não regularizado o seu registro, a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais é ilimitada e direta.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Código Civil,
A
a sociedade em conta de participação é uma sociedade não personificada, que independe de qualquer formalidade e é formada com duas modalidades de sócios: o ostensivo e os participantes.
B
na sociedade cooperativa a responsabilidade dos sócios é sempre limitada.
C
na sociedade em nome coletivo, os sócios podem ser pessoas físicas ou jurídicas, respondendo solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.
D
na sociedade anônima a responsabilidade é solidária entre os acionistas.
E
a sociedade estrangeira não precisa de autorização governamental para operar no Brasil.
De acordo com o Código Civil Brasileiro e com relação à Sociedade em Conta de Participação, é correto afirmar:
A
O contrato social produz efeito entre os sócios e em
relação a terceiros, e a inscrição de seu instrumento
em qualquer registro confere personalidade jurídica
à sociedade.
B
Essa forma de sociedade, em regra, deverá ser
regularmente constituída, observando-se todas as
formalidades exigidas pela lei civil.
C
Obriga-se perante terceiro tão-somente o sócio
ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio
participante, nos termos do contrato social.
D
Salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo pode
admitir novo sócio sem o consentimento expresso
dos demais.
E
A constituição dessa espécie de sociedade só pode
ser provada pela inscrição do ato constitutivo no
registro competente.
Os bens que compõem o acervo patrimonial de determinada sociedade desprovida de personalidade jurídica pertencem a todos os sócios, em comum.
C
Certo
E
Errado
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