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De acordo com o Código Civil Brasileiro e com relação à...
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Q107158
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Civil Brasileiro e com relação à Sociedade em Conta de Participação, é correto afirmar:
A
O contrato social produz efeito entre os sócios e em
relação a terceiros, e a inscrição de seu instrumento
em qualquer registro confere personalidade jurídica
à sociedade.
B
Essa forma de sociedade, em regra, deverá ser
regularmente constituída, observando-se todas as
formalidades exigidas pela lei civil.
C
Obriga-se perante terceiro tão-somente o sócio
ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio
participante, nos termos do contrato social.
D
Salvo estipulação em contrário, o sócio ostensivo pode
admitir novo sócio sem o consentimento expresso
dos demais.
E
A constituição dessa espécie de sociedade só pode
ser provada pela inscrição do ato constitutivo no
registro competente.