Direito das Coisas (Art. 1.196 ao 1.510)

Direito das Coisas (Art. 1.196 ao 1.510) | Clique para ver questões da disciplina

• Teoria Geral das Coisas | Clique para ver questões da disciplina

  • Direito das Coisas e Direitos Reais | Clique para ver questões da disciplina

• Posse (Art. 1196 ao 1.224) | Clique para ver questões da disciplina

  • Definição e Conceito de Posse | Clique para ver questões da disciplina

    • Diferença entre Posse e Detenção | Clique para ver questões da disciplina

  • Teorias sobre a Posse | Clique para ver questões da disciplina

    • Teoria Objetivista de Jhering | Clique para ver questões da disciplina

    • Teoria Subjetivista de Savigny

  • Função Social da Posse | Clique para ver questões da disciplina

  • Modalidades de Posse | Clique para ver questões da disciplina

    • Composse | Clique para ver questões da disciplina

      • Composse pro Indiviso | Clique para ver questões da disciplina

      • Composse pro Diviso | Clique para ver questões da disciplina

    • Classificação da Posse | Clique para ver questões da disciplina

      • Quanto ao Vício Objetivo | Clique para ver questões da disciplina

        • Posse Justa | Clique para ver questões da disciplina

        • Posse injusta | Clique para ver questões da disciplina

      • Quanto ao Vício Subjetivo | Clique para ver questões da disciplina

        • Posse de Boa-Fé | Clique para ver questões da disciplina

        • Posse de Má-Fé | Clique para ver questões da disciplina

      • Quanto ao Título | Clique para ver questões da disciplina

        • Posse com Título | Clique para ver questões da disciplina

        • Posse sem Título | Clique para ver questões da disciplina

      • Quanto ao Desdobramento da Posse | Clique para ver questões da disciplina

        • Posse Direta | Clique para ver questões da disciplina

        • Posse Indireta | Clique para ver questões da disciplina

      • Quanto ao Tempo da Posse | Clique para ver questões da disciplina

        • Posse Nova | Clique para ver questões da disciplina

        • Posse Velha | Clique para ver questões da disciplina

  • Aquisição da Posse (Art. 1.204 ao 1.209) | Clique para ver questões da disciplina

    • Aquisição Originária

    • Aquisição Derivada | Clique para ver questões da disciplina

  • Transmissão da Posse | Clique para ver questões da disciplina

    • Sucessão (sucessio possessionis) | Clique para ver questões da disciplina

    • União (acessio possessionis) | Clique para ver questões da disciplina

  • Perda da Posse (Art. 1.223 e 1.224) | Clique para ver questões da disciplina

    • Perda do Corpus | Clique para ver questões da disciplina

      • Perda da Coisa | Clique para ver questões da disciplina

      • Destruição | Clique para ver questões da disciplina

      • Posse de Outrem | Clique para ver questões da disciplina

      • Inutilização Econômico-Jurídica

    • Perda do Animus | Clique para ver questões da disciplina

      • Abandono | Clique para ver questões da disciplina

      • Tradição | Clique para ver questões da disciplina

    • Perda do Corpus e Animus | Clique para ver questões da disciplina

      • Constituto Possessório | Clique para ver questões da disciplina

  • Efeitos da Posse (Art. 1.210 ao 1.222) | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito aos Interditos Possessórios | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito à Percepção de Frutos | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito à Indenização por Benfeitorias | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito à Retenção Quanto a Valores

    • Direito à Retenção Quanto a Benfeitorias | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito à Usucapião | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito à Indenização por Prejuízos | Clique para ver questões da disciplina

    • Outros efeitos | Clique para ver questões da disciplina

  • Ações Relacionadas à Posse | Clique para ver questões da disciplina

    • Ações Possessórias | Clique para ver questões da disciplina

      • Interdito Proibitório | Clique para ver questões da disciplina

      • Manutenção de Posse | Clique para ver questões da disciplina

      • Reintegração de Posse | Clique para ver questões da disciplina

    • Ações Petitórias | Clique para ver questões da disciplina

      • Imissão de Posse | Clique para ver questões da disciplina

      • Exceção de Domínio | Clique para ver questões da disciplina

• Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.510) | Clique para ver questões da disciplina

  • Teoria Geral dos Direitos Reais | Clique para ver questões da disciplina

    • Direitos Reais e Direitos Pessoais | Clique para ver questões da disciplina

    • Características dos Direitos Reais | Clique para ver questões da disciplina

      • Oponibilidade

      • Sequela | Clique para ver questões da disciplina

      • Renunciabilidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Incorporabilidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Taxatividade | Clique para ver questões da disciplina

      • Publicidade dos Atos

      • Elasticidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Outras características | Clique para ver questões da disciplina

    • Classificações dos Direitos Reais | Clique para ver questões da disciplina

      • Quanto ao Domínio da Coisa | Clique para ver questões da disciplina

        • Jus in re propria

        • Jus in re aliena

      • Quanto ao Objeto | Clique para ver questões da disciplina

        • Direitos Reais Mobiliários | Clique para ver questões da disciplina

        • Direitos Reais Imobiliários | Clique para ver questões da disciplina

    • Categorias dos Direitos Reais | Clique para ver questões da disciplina

      • Direitos Reais sobre Coisas Próprias

      • Direitos Reais sobre Coisas Alheias | Clique para ver questões da disciplina

        • Direitos de Gozo ou de Fruição | Clique para ver questões da disciplina

        • Direitos de Garantia | Clique para ver questões da disciplina

    • Disposições Gerais dos Direitos Reais (Art. 1.225 ao 1.227) | Clique para ver questões da disciplina

  • Direito Real sobre Coisas Próprias - Propriedade (Art. 1.228 ao 1.276) | Clique para ver questões da disciplina

    • Função Social e Socioambiental da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

    • Propriedade Plena e Limitada | Clique para ver questões da disciplina

    • Características do Direito de Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

      • Perpetuidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Exclusividade | Clique para ver questões da disciplina

      • Elasticidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Abstralidade | Clique para ver questões da disciplina

      • Individualidade | Clique para ver questões da disciplina

    • Outros aspectos teóricos sobre Direito de Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

      • Autolimitação da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

        • Ocupação Temporária | Clique para ver questões da disciplina

        • Requisição

        • Servidão Administrativa | Clique para ver questões da disciplina

        • Tombamento | Clique para ver questões da disciplina

        • Encampamento/Resgate

        • Desapropriação Direta | Clique para ver questões da disciplina

      • Heterolimitação da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

    • Descoberta (Art. 1.233 ao 1.237) | Clique para ver questões da disciplina

    • Aquisição da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

      • Classificação dos Modos de Aquisição da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

        • Quanto ao Ingresso Patrimonial

          • Aquisição Universal

          • Aquisição Singular

        • Quanto à Origem | Clique para ver questões da disciplina

          • Aquisição Originária | Clique para ver questões da disciplina

          • Aquisição Derivada | Clique para ver questões da disciplina

        • Quanto ao Grau

          • Aquisição Simples

          • Aquisição Complexa

        • Quanto ao Objeto | Clique para ver questões da disciplina

          • Aquisição de Bens Móveis | Clique para ver questões da disciplina

          • Aquisição de Bens Imóveis | Clique para ver questões da disciplina

      • Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel (Art. 1.238 ao 1.259) | Clique para ver questões da disciplina

        • Da Usucapião | Clique para ver questões da disciplina

          • Usucapião Extraordinária | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Extraordinária Especial | Clique para ver questões da disciplina

          • Usucapião Ordinária | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Ordinária Tabular | Clique para ver questões da disciplina

          • Usucapião Especial | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Constitucional Urbana ou Pro Moradia | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Constitucional Rural ou Pro Labore | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Familiar | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Coletiva | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Indígena | Clique para ver questões da disciplina

            • Usucapião Regularizadora

          • Usucapião Extrajudicial ou Administrativa | Clique para ver questões da disciplina

        • Registro do Título | Clique para ver questões da disciplina

        • Acessão | Clique para ver questões da disciplina

          • Formação de Ilhas | Clique para ver questões da disciplina

          • Aluvião | Clique para ver questões da disciplina

          • Avulsão | Clique para ver questões da disciplina

          • Álveo Abandonado | Clique para ver questões da disciplina

          • Construções e Plantações | Clique para ver questões da disciplina

            • Terreno Próprio com Material Alheio | Clique para ver questões da disciplina

            • Material Próprio em Terreno Alheio | Clique para ver questões da disciplina

      • Modos de Aquisição da Propriedade Móvel (Art. 1.260 ao 1.274) | Clique para ver questões da disciplina

        • Usucapião | Clique para ver questões da disciplina

          • Usucapião Móvel Ordinária | Clique para ver questões da disciplina

          • Usucapião Móvel Extraordinária | Clique para ver questões da disciplina

        • Coisas sem Dono | Clique para ver questões da disciplina

          • Da Ocupação | Clique para ver questões da disciplina

          • Do Achado do Tesouro | Clique para ver questões da disciplina

        • Tradição | Clique para ver questões da disciplina

        • Acessão | Clique para ver questões da disciplina

          • Especificação | Clique para ver questões da disciplina

          • União | Clique para ver questões da disciplina

            • Confusão | Clique para ver questões da disciplina

            • Comissão | Clique para ver questões da disciplina

            • Adjunção | Clique para ver questões da disciplina

    • Perda da Propriedade (Art. 1.275 ao 1.276) | Clique para ver questões da disciplina

      • Modos Voluntários de Perda da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

        • Alienação | Clique para ver questões da disciplina

        • Renúncia | Clique para ver questões da disciplina

        • Abandono | Clique para ver questões da disciplina

      • Modos Involuntários de Perda da Propriedade | Clique para ver questões da disciplina

        • Desapropriação | Clique para ver questões da disciplina

        • Arrematação | Clique para ver questões da disciplina

        • Adjudicação | Clique para ver questões da disciplina

        • Implemento de Condição Resolutiva | Clique para ver questões da disciplina

        • Perdimento

        • Requisição

    • Direitos de Vizinhança (Art. 1.277 ao 1.313) | Clique para ver questões da disciplina

      • Uso Anormal da Propriedade (Art. 1.227 ao 1.281) | Clique para ver questões da disciplina

        • Imóvel em Ruínas (Art. 1.280)

      • Árvores limítrofes (Art. 1.282 ao 1.284) | Clique para ver questões da disciplina

      • Passagem Forçada (Art. 1.285) | Clique para ver questões da disciplina

      • Passagem de Cabos e Tubulações (Art. 1.286 ao 1.287) | Clique para ver questões da disciplina

      • Águas (Art. 1.288 ao 1.296) | Clique para ver questões da disciplina

      • Tapagem e Limites entre Propriedades (Art. 1.297 e 1.298) | Clique para ver questões da disciplina

      • Direito de Construir (Art. 1.299 ao 1.313) | Clique para ver questões da disciplina

      • Medidas Judiciais Cabíveis aos Direitos de Vizinhança | Clique para ver questões da disciplina

        • Ação Cominatória

        • Ação Demolitória | Clique para ver questões da disciplina

        • Caução de Dano Infecto

        • Ação Indenizatória | Clique para ver questões da disciplina

    • Condomínio Geral (Art. 1.314 ao 1.330) | Clique para ver questões da disciplina

      • Noções Gerais de Condomínio | Clique para ver questões da disciplina

        • Conceito de Condomínio | Clique para ver questões da disciplina

        • Classificação do Condomínio | Clique para ver questões da disciplina

          • Quanto à Origem | Clique para ver questões da disciplina

            • Condomínio Voluntário ou Convencional | Clique para ver questões da disciplina

        • Quanto à Forma | Clique para ver questões da disciplina

          • Condomínio Pro Diviso ou Divisível | Clique para ver questões da disciplina

          • Condomínio pro indiviso ou indivisível | Clique para ver questões da disciplina

        • Extinção do Condomínio | Clique para ver questões da disciplina

          • Alienação | Clique para ver questões da disciplina

          • Divisão | Clique para ver questões da disciplina

        • Administração do Condomínio | Clique para ver questões da disciplina

      • Condomínio Voluntário (Art. 1.314 ao 1.326) | Clique para ver questões da disciplina

        • Direitos e Deveres dos Condôminos (Art. 1.314 ao 1.322) | Clique para ver questões da disciplina

        • Administração do Condomínio Geral (Art. 1.323 ao 1.326) | Clique para ver questões da disciplina

      • Condomínio Necessário (Art. 1.327 ao 1.330) | Clique para ver questões da disciplina

    • Condomínio Edilício (Art. 1.331 ao 1.358-A) | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposições Gerais (Art. 1.331 ao 1.346) | Clique para ver questões da disciplina

        • Dos Direitos e Deveres dos Condôminos | Clique para ver questões da disciplina

      • Administração do Condomínio Edilício (Art. 1.347 ao 1.356) | Clique para ver questões da disciplina

      • Extinção do Condomínio (Art. 1.357 ao 1.358) | Clique para ver questões da disciplina

      • Condomínio de Lotes (Art. 1.358-A) | Clique para ver questões da disciplina

    • Condomínio em Multipropriedade (Art. 1.358-B ao 1.358-U) | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposições Gerais (Art. 1.358-B ao 1.358-E) | Clique para ver questões da disciplina

      • Instituição da Multipropriedade (Art. 1.358-F ao 1.358-H) | Clique para ver questões da disciplina

      • Direitos e Obrigações do Multiproprietário (Art. 1.358-I ao 1.358-K) | Clique para ver questões da disciplina

      • Transferência da Multipropriedade (Art. 1.358-L) | Clique para ver questões da disciplina

      • Administração da Multipropriedade (Art. 1.358-M ao 1.358-N) | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposições Específicas Relativas às Unidades Autônomas de Condomínios Edilícios (Art. 1.358-O ao 1.358-U) | Clique para ver questões da disciplina

    • Propriedade Limitada | Clique para ver questões da disciplina

      • Propriedade Resolúvel (Art. 1.359 ao 1.360) | Clique para ver questões da disciplina

        • Resolução pelo Advento do Termo ou Implemento de Condição (Art. 1.359) | Clique para ver questões da disciplina

        • Resolução por Causa Superveniente (Art. 1.360) | Clique para ver questões da disciplina

      • Propriedade Fiduciária (Art. 1.361 ao 1.368-B) | Clique para ver questões da disciplina

        • Partes da Propriedade Fiduciária | Clique para ver questões da disciplina

          • Fiduciante | Clique para ver questões da disciplina

          • Fiduciário | Clique para ver questões da disciplina

    • Fundo de Investimento | Clique para ver questões da disciplina

  • Direitos Reais de Gozo ou Fruição | Clique para ver questões da disciplina

    • Enfiteuse | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposições Gerais Sobre Enfiteuse | Clique para ver questões da disciplina

      • Proibição à Constituição de novas Enfiteuses | Clique para ver questões da disciplina

    • Superfície (Art. 1.369 ao 1.377) | Clique para ver questões da disciplina

      • Conceito de Superfície | Clique para ver questões da disciplina

      • Constituição da Superfície | Clique para ver questões da disciplina

      • Responsabilidades do Concedente e do Superficiário | Clique para ver questões da disciplina

      • Extinção da Superfície | Clique para ver questões da disciplina

      • Direito de Superfície da Pessoa Jurídica de Direito Público | Clique para ver questões da disciplina

    • Servidão (Art. 1.378 ao 1.389) | Clique para ver questões da disciplina

      • Constituição das Servidões | Clique para ver questões da disciplina

      • Classificação das Servidões | Clique para ver questões da disciplina

        • Quanto ao Modo

          • Servidões Positivas

          • Servidões Negativas

        • Quanto ao Exercício | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões Contínuas | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões Descontínuas

        • Quanto à Forma | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões Aparentes ou não Naturais | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões não Aparentes ou Naturais | Clique para ver questões da disciplina

        • Quanto ao Lugar | Clique para ver questões da disciplina

          • Servidões Rústicas

          • Servidões Urbanas | Clique para ver questões da disciplina

      • Exercício das Servidões (Art. 1.380 ao 1.386) | Clique para ver questões da disciplina

      • Extinção das Servidões (Art. 1.387 ao 1.389) | Clique para ver questões da disciplina

      • Diferenças entre Servidão e Passagem Forçada | Clique para ver questões da disciplina

    • Usufruto (Art. 1.390 ao 1.411) | Clique para ver questões da disciplina

      • Disposições Gerais sobre Usufruto (Art. 1.390 ao 1.393) | Clique para ver questões da disciplina

      • Direitos do Usufrutuário (Art. 1.394 ao 1.399) | Clique para ver questões da disciplina

      • Deveres do Usufrutuário (Art. 1.400 ao 1.409) | Clique para ver questões da disciplina

      • Extinção do Usufruto (Art. 1.410 ao 1.411) | Clique para ver questões da disciplina

    • Uso (Art. 1.412 ao 1.413) | Clique para ver questões da disciplina

      • Características do Direito de Uso | Clique para ver questões da disciplina

    • Habitação (Art. 1.414 ao 1.416) | Clique para ver questões da disciplina

      • Características do Direito de Habitação | Clique para ver questões da disciplina

    • Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia (Art. 1.225) | Clique para ver questões da disciplina

    • Concessão de Direito Real de Uso (Art. 1.225) | Clique para ver questões da disciplina

  • Direito do Promitente Comprador (Art. 1.417 e 1.418) | Clique para ver questões da disciplina

• Direitos Reais de Garantia | Clique para ver questões da disciplina

  • Disposições gerais (Art. 1.419 ao 1.430) | Clique para ver questões da disciplina

  • Características dos Direitos Reais de Garantia | Clique para ver questões da disciplina

    • Eficácia Erga Omnes | Clique para ver questões da disciplina

    • Indivisibilidade da Garantia | Clique para ver questões da disciplina

    • Proibição do Pacto Comissório Real | Clique para ver questões da disciplina

      • Diferenças Entre Pacto Comissório e Pacto Marciano | Clique para ver questões da disciplina

  • Regras Gerais dos Direitos Reais de Garantia | Clique para ver questões da disciplina

  • Terminologia dos Direitos Reais de Garantia | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito de Excussão | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito de Prelação | Clique para ver questões da disciplina

    • Direito de Retenção

    • Remição da Garantia | Clique para ver questões da disciplina

  • Princípios dos Direitos Reais de Garantia | Clique para ver questões da disciplina

    • Quanto ao Sujeito

    • Quanto ao Objeto | Clique para ver questões da disciplina

    • Quanto à Função

    • Quanto à Extensão da Garantia | Clique para ver questões da disciplina

    • Quanto ao Valor do Título Executivo

    • Quanto à Forma do Exercício do Direito | Clique para ver questões da disciplina

    • Quanto ao Vencimento Antecipado da Dívida | Clique para ver questões da disciplina

  • Penhor (Art. 1.431 ao 1.472) | Clique para ver questões da disciplina

    • Constituição do Penhor (Art. 1.431 e 1.432) | Clique para ver questões da disciplina

    • Direitos do Credor Pignoratício (Art. 1.433 ao 1.434) | Clique para ver questões da disciplina

    • Obrigações do Credor Pignoratício (Art. 1.435) | Clique para ver questões da disciplina

    • Extinção do Penhor (Art. 1.436 e 1.437) | Clique para ver questões da disciplina

    • Espécies de Penhor | Clique para ver questões da disciplina

      • Penhor Legal (Art. 1.467 ao 1.472) | Clique para ver questões da disciplina

      • Penhor Convencional Comum | Clique para ver questões da disciplina

      • Penhor Convencional Especial | Clique para ver questões da disciplina

        • Penhor Rural (Art. 1.438 ao 1.446) | Clique para ver questões da disciplina

          • Disposições Gerais sobre Penhor Rural (Art. 1.438 ao 1.441) | Clique para ver questões da disciplina

          • Penhor Agrícola (Art. 1.442 ao 1.443) | Clique para ver questões da disciplina

          • Penhor Pecuário (Art. 1.444 ao 1.446) | Clique para ver questões da disciplina

        • Penhor Industrial e Mercantil (Art. 1.447 ao 1.450) | Clique para ver questões da disciplina

        • Penhor de Direitos e Títulos de Crédito (Art. 1.451 ao 1.460) | Clique para ver questões da disciplina

        • Penhor de Veículos (Art. 1.461 ao 1.466) | Clique para ver questões da disciplina

  • Hipoteca (Art. 1.473 ao 1.505) | Clique para ver questões da disciplina

    • Disposições Gerais sobre Hipoteca (Art. 1.473 ao 1.488) | Clique para ver questões da disciplina

    • Espécies de Hipoteca | Clique para ver questões da disciplina

      • Hipoteca Convencional | Clique para ver questões da disciplina

      • Hipoteca Legal | Clique para ver questões da disciplina

      • Hipoteca Judicial | Clique para ver questões da disciplina

      • Hipoteca de Vias Férreas | Clique para ver questões da disciplina

    • Registro da Hipoteca (Art. 1.492 ao 1.498) | Clique para ver questões da disciplina

    • Extinção da Hipoteca (Art. 1.499 ao 1.501) | Clique para ver questões da disciplina

  • Anticrese (Art. 1.506 ao 1.510) | Clique para ver questões da disciplina

  • Laje (Art. 1.510-A ao 1.510-E) | Clique para ver questões da disciplina