À luz do Código Civil, do entendimento doutrinário sobre o tema
e da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta a respeito
da responsabilidade civil e da obrigação de indenizar.
A
A embriaguez do segurado que conduz veículo automotor,
por si só, é causa suficiente para exclusão da garantia,
pois houve o agravamento do risco.
B
No caso de violação da posse, se a coisa se perder e deixar
de existir, a indenização em favor do possuidor terá de ser
estimada pelo seu valor ordinário e de afeição.
C
A aplicação da teoria da perda de uma chance restringe-se
aos danos materiais.
D
A responsabilização do dono de animal pelos danos
por este ocasionados a terceiros decorre do instituto da
culpa presumida.
Alberto, menor de idade, pessoa muito simples e sem renda, causa acidente de trânsito, danificando veículo conduzido por Roberta, pessoa habilitada para dirigir. Os pais de Alberto são também pessoas simples, possuindo renda insuficiente para a própria manutenção de suas despesas ordinárias. De acordo com a legislação prevista no Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta.
A
Roberta responderá pelos prejuízos causados a Alberto.
B
Os pais de Alberto responderão pelos prejuízos causados.
C
Nem os pais, nem Alberto responderão pelo prejuízo se a condenação os privarem do necessário para sobreviver.
D
Em acidentes envolvendo menores, não é possível a propositura de ação judicial de indenização.
E
Somente os pais de Alberto serão responsáveis pelos prejuízos.
