Questões de Concurso sobre Diferença entre Posse e Detenção

Posse e detenção são institutos jurídicos diferentes, mas têm uma característica em comum: a ambos se reconhece a possibilidade de adquirir a propriedade da coisa por meio da usucapião.

Apesar de o detentor não ter direito aos interditos possessórios, ele pode utilizar o desforço imediato em nome do possuidor.

Não é possível a conversão da detenção em posse, ainda que rompida a subordinação, em face da inalterabilidade da natureza jurídica do instituto.

A posse não se constitui como direito autônomo em relação à propriedade, de forma que o possuidor não tem direito a conservá-la contra a vontade do proprietário do bem.

Predomina na doutrina que a teoria formulada por Savigny foi acolhida pelo ordenamento jurídico pátrio.

faz jus à proteção possessória, mas terá de retificar a ação proposta, já que a medida judicial adequada é a ação de interdito proibitório.

faz jus à proteção possessória e terá direito de obter liminar para suspender ameaças de turbação ou esbulho.

faz jus à proteção possessória, mas, se a qualquer tempo Haroldo fizer prova da sua propriedade mediante certidão expedida pelo cartório de registro de imóvel, a ação possessória deverá ser julgada improcedente.

não faz jus à proteção possessória.

faz jus à proteção possessória, mas não poderá obter liminar para suspender ameaças de turbação ou esbulho.

A forma de aquisição da posse, lícita ou ilícita, implicará o caráter justo ou injusto, que não comportará conversão.

Os atos de permissão ou tolerância induzem posse à medida que implicam transferência de direitos, irrevogáveis.

Presume-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida, admitindo-se a conversão da posse injusta em justa e vice-versa, mediante inversão do título.

A detenção injusta, violenta ou clandestina, eivada de vício de origem ligado à causa ilícita, não autoriza ao possuidor a tutela possessória em face de terceiro (que não a vítima), mesmo que cessada a violência ou clandestinidade.

a ocupação indevida de bem público por particular, de natureza precária, configura posse ad usucapionem.

é considerado detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

é de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

a posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta, de quem aquela foi havida, não podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

é justa a posse se o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.

Apenas as assertivas I, II, III e V são verdadeiras.

Apenas as assertivas III, IV e V são verdadeiras.

Apenas as assertivas II, III, e IV são verdadeiras.

As assertivas I, II, III, IV e V são verdadeiras.

Lear, comodatário, é considerado detentor do bem imóvel citado no enunciado, em virtude do dever da conservação do bem.

Os atos de mera permissão ou tolerância não autorizam a sua aquisição, logo Lear não é possuidor do bem.

Lear, por ser possuidor de má-fé, responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.

A faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, pertence a Lear, possuidor exclusivo do bem.

Hamlet e Macbeth, na situação narrada, são considerados possuidores indiretos do bem imóvel.

o sucessor singular continua de direito a posse do seu antecessor, enquanto o sucessor universal é facultado unir sua posse à do antecessor, para os efeitos legais.

considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

o possuidor pode intentar a ação de esbulho, ou a de indenização, contra o terceiro, que recebeu a coisa esbulhada sabendo que o era.

o reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, não tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual.

o possuidor tem direito a ser restituído na posse em caso de turbação, mantido no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

mero detentor.

possuidor precário.

possuidor indireto.

possuidor de segundo grau.

proprietário fiduciário.

Os invasores devem ser considerados como possuidores de boa-fé, merecendo ser indenizados pelas benfeitorias realizadas.

As benfeitorias realizadas não devem ser indenizadas, pois é caso de posse de má-fé.

A posse será considerada de boa-fé ou má-fé de acordo com a ciência ou não dos invasores de ser prédio público.

Configura-se mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.

Os invasores poderão usucapir o prédio se exercerem posse mansa e pacífica por cinco anos.

considera detentor aquele que, achando-se em relação de independência para com outro, conserva a posse em nome deste.

determina que, se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

estabelece que a posse é adquirida desde o momento em que se torna possível o exercício, em nome próprio, de qualquer dos poderes inerentes à propriedade.

prevê que o possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de turbação, restituído no de esbulho, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

É vedada expressamente pelo Código Civil.

Pode ser efetivada de forma legítima pelo detentor.

Pode ser praticada de forma legítima até 24 horas após o conhecimento da invasão.

Somente pode ser realizada pelo possuidor, sendo vedada ao detentor.

Somente pode ser realizada pelo proprietário, sendo vedada ao possuidor.

Considera-se detentor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

É justa a posse mesmo sendo violenta, clandestina ou precária.

O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, exceto quando houver prova em contrário.

É de boa-fé a posse se o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

possuidor indireto, possuidor direto e possuidor indireto.

possuidor direto, possuidor direto e possuidor indireto.

detentor, possuidor direto e possuidor indireto.

detentor, detentor e possuidor indireto.

detentor, possuidor direto e proprietário detentor indireto.

possuidor, fazendo jus à indenização pelas acessões e não pelas benfeitorias.

detentor, não tendo direito de retenção e não fazendo jus à indenização pelas acessões ou benfeitorias.

possuidor, fazendo jus à indenização somente pelas benfeitorias.

detentor, tendo direito de retenção e indenização somente pelas acessões.

detentor, tendo direito de retenção e indenização somente pelas benfeitorias.

A retirada compulsória do estabelecimento comercial, independentemente de indenização, é ilegal uma vez que trata-se de bem público.

A expedição de alvará de funcionamento afasta a ocupação do imóvel sem justo título, mas não afasta a má-fé do possuidor sendo portanto indevida indenização pela desocupação.

Trata-se de um caso de Detenção ilegal de imóvel público que se convalidou pelo decurso do tempo, devendo o detentor indenizar pelo tempo de utilização do imóvel.

A mera passagem do tempo não autoriza a concessão de indenização em favor de detentor de imóvel público assim considerado o particular sem qualquer título justo de posse e que ocupa o bem e ilegitimamente.

"A" é titular da posse direta do imóvel.

"A" é titular da posse indireta do imóvel.

"A" exerce situação jurídica da detenção do imóvel.

"A" É titular da posse do imóvel.

não tem a posse nem a propriedade da fazenda, mas somente a sua detenção.

é proprietário da fazenda.

tem a posse pro labore de toda a fazenda.

tem a posse precária da fazenda.

tem direito à usucapião apenas da casa em que reside.

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque detém a posse direta da chácara.

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, pois, nessa situação, a posse é pro diviso.

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque a situação fática constitui composse.

não terá legitimidade para ingressar com ação possessória, uma vez que a sua posse é mera detenção.

não terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque tem somente posse mediata do bem.

Considera-se detentor aquele que exerce a posse direta sobre determinado bem.

Não se admite a aquisição da posse por meio de terceiro, sem mandato, ainda que com posterior ratificação.

O possuidor esbulhado não poderá restituir-se por sua própria força, em razão da vedação da autotutela.

Denomina-se posse de boa-fé aquela que não for violenta, clandestina ou precária.

O possuidor com justo título tem por si, em regra, a presunção de boa-fé.