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Hamlet e Macbeth, proprietários de um imóvel, celebram por escrito contrato de comodato...
Ano:
2024
Hamlet e Macbeth, proprietários de um imóvel, celebram por escrito contrato de comodato com Lear, sobrinho dos proprietários, pelo prazo de dez anos, ficando o comodatário responsável pela preservação da coisa. Sobre a hipótese, em relação ao tema posse, assinale a afirmativa correta.
A
Lear, comodatário, é considerado detentor do bem imóvel citado no enunciado, em virtude do dever da conservação do bem.
B
Os atos de mera permissão ou tolerância não autorizam a sua aquisição, logo Lear não é possuidor do bem.
C
Lear, por ser possuidor de má-fé, responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.
D
A faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, pertence a Lear, possuidor exclusivo do bem.
E
Hamlet e Macbeth, na situação narrada, são considerados possuidores indiretos do bem imóvel.