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Dentre as alternativas abaixo, assinale a única incorreta.
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, anula a indireta.
Todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade é considerado possuidor.
É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.
Detentor é aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Com base nas disposições legais que tratam da posse, assinale a alternativa correta.
É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
A coexistência da posse direta e indireta somente é possível quando expressamente prevista no contrato que originou a relação possessória.
É injusta a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
Quando duas ou mais pessoas possuírem uma coisa indivisa, um compossuidor poderá exercer atos possessórios que excluam a posse dos outros compossuidores, desde que isso ocorra com o consentimento da maioria.
Com base no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA em relação à posse.
A posse direta de uma pessoa anula a posse indireta de quem lhe cedeu a coisa, independentemente do motivo da posse.
Aquele que detém um bem em nome de outro, por dependência e sob ordens ou instruções, é considerado possuidor pleno do bem.
O possuidor de má-fé tem direito aos frutos colhidos e percebidos durante o período de sua posse.
O possuidor de boa-fé tem direito à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis realizadas no bem, podendo exercer o direito de retenção sobre o valor dessas benfeitorias.
A posse se adquire exclusivamente pelo possuidor original, não podendo ser transferida para sucessores.
A respeito da posse, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto no Código Civil.
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.
Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.
Os frutos pendentes ao tempo em que cessar a boa-fé devem ser restituídos, depois de deduzidas as despesas da produção e custeio; não devem ser restituídos os frutos colhidos com antecipação.
As benfeitorias compensam-se com os danos e só obrigam ao ressarcimento se ao tempo da evicção ainda existirem.
Rafael contraiu financiamento imobiliário com garantia hipotecária com instituição financeira para adquirir bem imóvel. Diante disso, assinale a alternativa correta.
Rafael exerce a posse direta e é proprietário do imóvel
A instituição financeira é proprietária e Rafael somente possuidor direto do imóvel
Rafael exerce a posse indireta e a instituição financeira é proprietária
Apesar de Rafael ser possuidor direto do imóvel, somente será proprietário quando concluir o pagamento das prestações contraídas
Hamlet e Macbeth, proprietários de um imóvel, celebram por escrito contrato de comodato com Lear, sobrinho dos proprietários, pelo prazo de dez anos, ficando o comodatário responsável pela preservação da coisa. Sobre a hipótese, em relação ao tema posse, assinale a afirmativa correta.
Lear, comodatário, é considerado detentor do bem imóvel citado no enunciado, em virtude do dever da conservação do bem.
Os atos de mera permissão ou tolerância não autorizam a sua aquisição, logo Lear não é possuidor do bem.
Lear, por ser possuidor de má-fé, responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais.
A faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha, pertence a Lear, possuidor exclusivo do bem.
Hamlet e Macbeth, na situação narrada, são considerados possuidores indiretos do bem imóvel.
De acordo com o Código Civil, de acordo com o Direito das Coisas, assinale a alternativa CORRETA.
É injusta a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor sem os mesmos caracteres.
A posse do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder temporariamente, em virtude de direito pessoal ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
Certo
Errado
Aquele que exercer a posse direta, ininterrupta, sem oposição, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até duzentos e cinquenta metros quadrados cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, poderá adquirir o domínio integral do imóvel, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural após o prazo de
dois anos.
três anos.
cinco anos.
dez anos.
quinze anos.
De acordo com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
Considera-se detentor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
É de má-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, excluindo os dos outros compossuidores.
Segundo o Código Civil, considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto
É justa a posse que não for violenta, mas seja clandestina ou precária
É de má-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa
A posse é personalíssima e não pode ser transferida a terceiros, mesmo que sejam herdeiros
O administrador de uma fazenda, o locatário de uma residência e o proprietário de uma área arrendada para fins empresariais são, em relação à posse, respectivamente,
possuidor indireto, possuidor direto e possuidor indireto.
possuidor direto, possuidor direto e possuidor indireto.
detentor, possuidor direto e possuidor indireto.
detentor, detentor e possuidor indireto.
detentor, possuidor direto e proprietário detentor indireto.
Em um contrato de locação de bem imóvel, o
locador exerce a posse direta e indireta, enquanto o locatário exerce a detenção.
locador exerce a posse direta, enquanto o locatário exerce a posse indireta.
locatário exerce a posse direta, enquanto o locador exerce a posse indireta.
locatário exerce a posse direta e indireta, enquanto o locador exerce a detenção.
locador tanto como o locatário exercem a posse direta e a posse indireta.
Sobre tratamento que o Código Civil dá à Posse e sua Classificação, analise as afirmativas a seguir.
I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
II. Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.
III. É justa a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
IV. É de boa-fé a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
Estão corretas apenas as afirmativas
I e II.
I e IV.
II e III.
III e IV.
A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de algum direito
pessoal ou real anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto, não podendo, porém, defender sua posse contra o que teve posse direta.
real não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto, mas esse mesmo direito não terá, se a posse direta advier de direito pessoal.
pessoal ou real não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.
pessoal não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto, mas esse mesmo direito não terá se a posse direta advier de direito real.
pessoal ou real anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto, bem como defender a sua posse contra o que teve posse direta.
Em relação à posse, considere:
I. Pode o possuidor direto defender sua posse contra o indireto.
II. A reintegração na posse é obstada pela alegação de propriedade.
III. Se mais de uma pessoa se disser possuidora, será mantida provisoriamente na posse, em regra, aquela que tiver a coisa.
IV. O possuidor de boa-fé não responde pela perda ou deterioração a que não der causa.
Está correto o que se afirma em
I, II, III e IV.
II e III, apenas.
I, II e IV, apenas.
III e IV, apenas.
I, III e IV, apenas.