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Aquele que exercer a posse direta, ininterrupta, sem oposição, com exclusividade, sobre...
Aquele que exercer a posse direta, ininterrupta, sem oposição, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até duzentos e cinquenta metros quadrados cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, poderá adquirir o domínio integral do imóvel, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural após o prazo de
A
dois anos.
B
três anos.
C
cinco anos.
D
dez anos.
E
quinze anos.