Questões de Concurso sobre Quanto ao Vício Subjetivo

Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, salvo prova em contrário, ou quando a lei expressamente não admite esta presunção.

A posse de boa-fé só perde este caráter desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor ignora que possui a devidamente.

A posse direta, de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real, não anula a indireta, de quem aquela foi havida, podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto.

Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

O possuidor de boa-fé tem direito à indenização apenas das benfeitorias necessárias, não lhe assistindo direito de retenção.

O possuidor de boa-fé tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, podendo exercer direito de retenção pelo valor delas.

O possuidor de má-fé tem direito à indenização de todas as benfeitorias, inclusive voluptuárias, desde que comprovada valorização do imóvel.

O direito de retenção somente é admitido em favor do proprietário, jamais do possuidor.

A declaração de invalidade do título afasta retroativamente a boa-fé possessória desde o início da posse.

O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa mesmo que não tenha dado causa.

Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias.

A posse justa é aquela em que o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

A Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade e aplica-se somente aos bens imóveis.

ao possuidor de má-fé serão ressarcidas as benfeitorias necessárias que realizar.

a posse transmite-se aos herdeiros, mas não aos legatários do possuidor.

a alegação de propriedade impede a manutenção de posse.

os atos de mera permissão induzem a posse.

a posse não pode ser adquirida por representante.

Adriana perde, em proveito de Ana Paula, a plantação de milho e terá direito a indenização relativa a apenas metade do valor devido, considerando a sua má-fé.

Adriana adquire a propriedade da plantação de milho, mas fica obrigada a pagar o valor correspondente, além de responder por perdas e danos.

Presume-se a boa-fé de Ana Paula, uma vez que a plantação de milho se fez em sua presença e sem sua impugnação.

Se a plantação de milho exceder consideravelmente o valor do terreno, Adriana adquirirá a propriedade do solo, mediante pagamento da indenização fixada judicialmente, se não houver acordo.

Ana Paula adquirirá a plantação de milho, devendo ressarcir o valor das acessões.

I e lI, somente.

lI e IV, somente.

IlI e IV, somente.

I e IlI, somente.

lI e III, somente.

o possuidor de má-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa se forem acidentais, porquanto não contribuiu com culpa ou dolo para tais eventos.

o possuidor de má-fé tem direito à indenização das benfeitorias úteis, mas só poderá exercer o direito de retenção sobre as benfeitorias necessárias.

o possuidor de boa-fé poderá exercer o direito de retenção das benfeitorias necessárias e úteis.

as benfeitorias necessárias não podem ser compensadas com os danos causados no imóvel.

o reivindicante, compelido a indenizar as benfeitorias ao possuidor de boa-fé, tem o direito de optar entre o seu preço atual e o seu custo.

Estão corretas apenas I, II e III.

Estão corretas apenas I, II e IV.

Estão corretas apenas I, III e IV.

Estão corretas apenas II, III e IV.

Todas estão corretas.

ressarcir Regina pelos aluguéis que receber após instada a devolver o imóvel, mas pode ficar com os aluguéis recebidos até a notificação para devolução do bem;

suportar por conta própria as obras de ampliação do uso e de embelezamento do imóvel, só tendo direito ao ressarcimento dos gastos com as obras de reparo;

responder por todas as deteriorações do bem que venham a ocorrer após instada a devolvê-lo, ainda que não tenham ocorrido por culpa sua;

indenizar Regina por danos que tenha causado ao bem, mas poderá compensá-los com as benfeitorias que nele realizou até a sua efetiva devolução;

aceitar que as obras de reparo do imóvel que realizou sejam ressarcidas por Regina pelo seu custo efetivo, e não pelo seu valor atual.

a posse não pode ser adquirida por terceiro, sem mandato, independentemente de ratificação posterior.

a posse transmite-se aos herdeiros, mas não aos legatários.

os frutos pendentes ao tempo em que cessar a boa-fé, devem ser restituídos, depois de deduzidas as despesas da produção e custeio.

não é considerada perdida a posse para quem não presenciou o esbulho e, quando tem notícia dele, tentando recuperá-la, é violentamente repelido.

II e IV.

III e IV.

I e IV.

I e II.

I, II e III.

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

O possuidor de má-fé responde por todos os frutos colhidos e percebidos, mas não pelos que deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé; tem direito às despesas da produção e custeio.

O possuidor de boa-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.

O possuidor de má-fé não responde pela perda ou deterioração da coisa, a que não der causa.

O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor atual.

O possuidor de má-fé tem direito às despesas da produção e custeio e responde por todos os frutos colhidos e percebidos, bem como pelos que, por culpa sua, deixou de perceber, desde o momento em que se constituiu de má-fé.

O possuidor de boa-fé responde pela perda ou deterioração da coisa mesmo que não der causa.

O possuidor de má-fé responde pela perda ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, mesmo se provar que de igual modo se teriam dado, estando a coisa na posse do reivindicante.

O possuidor de má-fé tem direito, enquanto a posse durar, aos frutos percebidos.

Ao possuidor de má-fé serão ressarcidas somente as benfeitorias necessárias e úteis, não tendo o direito de levantar as voluptuárias.

I e III.

I e II.

II e III.

II e IV.

A apresente documento escrito de compra e venda.

tenha a posse por mais de um ano e um dia sem conhecimento de vício.

aja com ânimo de dono e sem oposição.

tenha adquirido a posse de quem se encontrava na posse de fato.

ignore o vício impedidor da aquisição do bem.

Sim. Independentemente da sentença de mérito, a própria contestação automaticamente transforma a posse de Aloísio em posse de má-fé desde o seu nascedouro, razão pela qual todos os valores recebidos pelo possuidor devem ser ressarcidos.

Não. Sem a ocorrência de nenhum outro fato, somente após uma sentença favorável ao pedido de Elisabeth, na reivindicatória, é que seus argumentos poderiam ser considerados verdadeiros, o que caracterizaria a transformação da posse de boa-fé em posse de má-fé. Como o possuidor de má-fé tem direito aos frutos, Aloísio não é obrigado a devolver os valores que recebeu pela locação.

Não. Sem a ocorrência de nenhum outro fato, e uma vez que Elisabeth foi vitoriosa em seu pleito, a posse de Aloísio passa a ser qualificada como de má-fé desde a sua citação no processo – momento em que Aloísio tomou conhecimento dos fatos ao final reputados como verdadeiros –, exigindo, em tais condições, a devolução dos frutos recebidos entre 10/10/2009 e a data de encerramento do contrato de locação.

Não. Apesar de Elisabeth ter obtido o provimento judicial que pretendia, Aloísio não lhe deve qualquer valor, pois, sendo possuidor com justo título, tem, em seu favor, a presunção absoluta de veracidade quanto a sua boa-fé.

Direta aquela de quem entregou a posse, e indireta a de quem possui a coisa em seu poder.

Perdida quando cessa o poder sobre o bem, salvo se contra a vontade do possuidor.

Justa, quando não for clandestina ou violenta, ainda que seja precária.

De boa-fé, quando o possuidor não tem conhecimento do vício ou do obstáculo que impede a aquisição da coisa.

O possuidor tem direito a ser mantido na posse em caso de esbulho, restituído no de turbação, e segurado de violência iminente, se tiver justo receio de ser molestado.

O possuidor de boa-fé tem direito, enquanto ela durar, aos frutos pendentes.

O possuidor de má-fé responde pela perda, ou deterioração da coisa, ainda que acidentais, salvo se provar que de igual modo se teriam dado, estando ela na posse do reivindicante.

O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor de custo.