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Questões de Concurso sobre Composse pro Diviso
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Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Com base nas disposições legais que tratam da posse, assinale a alternativa correta.
A
É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
B
A coexistência da posse direta e indireta somente é possível quando expressamente prevista no contrato que originou a relação possessória.
C
É injusta a posse que não for violenta, clandestina ou precária.
D
Quando duas ou mais pessoas possuírem uma coisa indivisa, um compossuidor poderá exercer atos possessórios que excluam a posse dos outros compossuidores, desde que isso ocorra com o consentimento da maioria.
Ano:
2021
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Joana, solteira, faleceu e deixou dois filhos maiores, Gabriel e Vítor. Joana tinha apenas um imóvel de sua propriedade e nele morava com Vítor, um de seus filhos. Logo após o seu falecimento, Gabriel sentiu-se incomodado pelo uso exclusivo do imóvel por Vítor, motivo pelo qual resolveu procurar a Defensoria Pública para compreender quais direitos possui sobre o bem. Nesse caso,
A
ainda que oferecida oposição por parte de Gabriel, a posse direta exercida exclusivamente pelo herdeiro Vítor após o falecimento da genitora configura posse ad usucapionem.
B
uma vez que à época do falecimento a posse direta do bem era exercida por Vítor, não é cabível o manejo de ações possessórias por Gabriel.
C
enquanto perdurar a situação de composse indivisível entre herdeiros, não se admite o arbitramento de aluguéis em favor do herdeiro que usufruir exclusivamente do bem.
D
Vítor e Gabriel exercem composse indivisível do imóvel até a partilha, por força do princípio de saisine, podendo cada um exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.
E
as eventuais benfeitorias realizadas por Vítor no imóvel durante a época em que morava com a genitora não poderão ser ressarcidas pelo espólio.
O Código Civil estabelece que possuidor é todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Sobre o tema, com base no texto do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
A
É justa a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.
B
O reivindicante, obrigado a indenizar as benfeitorias ao possuidor de má-fé, tem o direito de optar entre o seu valor atual e o seu custo; ao possuidor de boa-fé indenizará pelo valor de custo.
C
A posse de boa-fé só perde este caráter no caso e desde o momento em que as circunstâncias façam presumir que o possuidor não ignora que possui indevidamente.
D
Se duas ou mais pessoas possuírem coisa divisível, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.
Gerar simulado