Questões de Concurso sobre Teorias sobre a Posse

A posse é constituída por três elementos, necessariamente conjugados.

Sustenta a teoria objetiva defendida por Ihering a existência de posse quando verifica a presença do corpus, que seria o proceder do indivíduo como se fosse dono. O elemento animus estaria implícito naquele outro, e não consistiria na vontade ou convicção de ser dono. Por tal teoria, o corpus predomina sobre o animus.

Aduz a teoria objetiva de Savigny que a posse é constituída por dois elementos, necessariamente conjugados: corpus, que seria a concreta faculdade de dispor fisicamente da coisa (poder físico sobre ela exercido) e de promover sua defesa contra agressões de outrem, animus, traduzido na intenção de ter a coisa para si e como sua, embora o indivíduo não tenha a convicção de ser dono, prevalecendo o animus sobre o corpus.

Posse é a visibilidade do domínio ou de qualquer outro direito real.

É justa a posse que for violenta, clandestina ou precária.

O possuidor com justo título não tem por si a presunção de boa-fé.

Em qualquer hipótese entende-se manter a posse o mesmo caráter com que foi adquirida.

Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

Todas estão corretas.

Há somente uma incorreta.

Todas estão incorretas.

Há somente duas incorretas.

Considera-se detentor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Considera-se possuidor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas.

É justa a posse mesmo sendo violenta, clandestina ou precária.

O possuidor com justo título tem por si a presunção de boa-fé, exceto quando houver prova em contrário.

É de boa-fé a posse se o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

O direito de superfície.

O direito à posse.

O direito de uso.

O direito de habitação.

teoria subjetiva de Savigny.

teoria fazendária de Caio Mário da Silva Pereira.

teoria privatista.

teoria objetiva de Ihering.

teoria patrimonialista.

Nas ações possessórias, é indispensável a outorga uxória no polo ativo, assim como o litisconsórcio é necessário no polo passivo da demanda.

As teorias sociológicas da posse conferem primazia aos valores sociais nela impregnados, como um poder fático de ingerência socioeconômica concreta sobre a coisa, com autonomia em relação à propriedade e aos direitos reais.

Tanto na teoria subjetiva quanto na objetiva, a posse é caracterizada como a conjugação do elemento corpus com o elemento animus, caracterizando-se o animus, na primeira, como a vontade de ser dono, o animus domini, e, na segunda, referindo-se à própria coisa, o animus rem sibi habendi.

A natureza jurídica da posse é a de direito real, haja vista que uma de suas características é a oponibilidade erga omnes, inclusive contra o proprietário.

O direito de sequela do possuidor é absoluto, cedendo apenas ante o direito de propriedade por meio da ação reivindicatória, bem como ante a boa fé de terceiros, o que se justifica pelo fato de não ser conferida à posse a mesma publicidade conferida à propriedade pelo registro ou tradição.