Questões de Concurso sobre Exceção de Domínio

 
 
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Uma pessoa que ocupe um imóvel urbano ininterruptamente e sem oposição pode ter o domínio desse imóvel desde que


A

o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 5 anos e o domínio será conferido apenas para o homem ou para a mulher, sem a possibilidade de ser para os dois.


B

o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 5 anos e o domínio será conferido apenas para o homem ou para a mulher, ou para os dois, independentemente do estado civil.


C

o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 10 anos e não tenha outro imóvel urbano, mas, nesse caso, um imóvel rural é permitido.


D

o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 5 anos e não tenha outro imóvel urbano, mas, nesse caso, um imóvel rural é permitido.


E

o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 10 anos e não tenha outro imóvel urbano e nem rural.

LEIA COM ATENÇÃO AS PROPOSIÇÕES ABAIXO:


I. O regime hipotecário moderno assenta-se em dois grandes princípios, o da especialização e da publicidade. O princípio da especialização pressupõe o da indivisibilidade, pelo que o ônus real grava a coisa na sua totalidade e em todas as suas partes, pouco importando que venha a ser dividida ou que a dívida venha a ser amortizada;

II. O imóvel hipotecado pode ser objeto de usucapião, sem que subsista o ônus real no novel adquirente, mas, para tanto, mister se faz que tenha ocorrido a prescrição do crédito, ensejando a usucapio libertais;

III. Historicamente, proibiu-se, sempre a cumulação do juízo petitório com o possessório ; entretanto, admitir-se-á a exceptio dominii,segundo a jurisprudência pátria, quando a posse for disputada pelos litigantes a título de propriedade, ou quando duvidosa entre aqueles que a pretendem.

Dentre as proposições acima:


A

apenas estão corretas a I e a II;


B

apenas estão corretas a I e a III;


C

apenas estão corretas a II e a III;


D

nenhuma das proposições é correta.

 
 
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