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Uma pessoa que ocupe um imóvel urbano ininterruptamente e sem oposição pode ter o domín...
Uma pessoa que ocupe um imóvel urbano ininterruptamente e sem oposição pode ter o domínio desse imóvel desde que
A
o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 5 anos e o domínio será conferido apenas para o homem ou para a mulher, sem a possibilidade de ser para os dois.
B
o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 5 anos e o domínio será conferido apenas para o homem ou para a mulher, ou para os dois, independentemente do estado civil.
C
o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 10 anos e não tenha outro imóvel urbano, mas, nesse caso, um imóvel rural é permitido.
D
o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 5 anos e não tenha outro imóvel urbano, mas, nesse caso, um imóvel rural é permitido.
E
o tempo de ocupação foi de, no mínimo, 10 anos e não tenha outro imóvel urbano e nem rural.