Questões de Concurso sobre Ações Relacionadas à Posse

Apenas o item I está certo.

Apenas o item II está certo.

Apenas os itens I, III e IV estão certos.

Apenas os itens II, III e IV estão certos.

Todos os itens estão certos.

Se o proprietário age com boa fé objetiva, respeitando a função social da propriedade e amparado pela autonomia privada, dispensa-se prova do domínio do imóvel para propor ação reivindicatória, bastando que detenha justo título definido em lei.

Para propor ação reivindicatória, dotada de caráter eminentemente dominial, o autor deverá apresentar prova inconteste da propriedade do imóvel, demonstrar a posse injusta do réu e individuar a área objeto da controvérsia, com seus limites e confrontações.

Para propor ação reivindicatória, dotada de caráter eminentemente dominial, o autor deverá apresentar prova inconteste da propriedade do imóvel e demonstrar a posse injusta do réu, sendo facultada a individuação da área objeto da controvérsia, com seus limites e confrontações, no curso do processo.

Para propor ação reivindicatória, dotada de caráter eminentemente dominial, o autor deverá apresentar prova inconteste da propriedade do imóvel e demonstrar a posse injusta do réu, sendo facultada a individuação da área objeto da controvérsia, com seus limites e confrontações, na fase de execução da sentença que julgar procedente o pedido.

1, apenas.

1 e 2, apenas.

1 e 3, apenas;

2 e 3, apenas.

a posse de Isadora era clandestina e tornou-se injusta no momento em que venceu o prazo do contrato de comodato;

Isadora nunca foi possuidora do imóvel, pois o ato de mera permissão ou tolerância de Fernanda não induz posse;

a pretensão deduzida em juízo por Fernanda apenas poderia ser satisfeita no âmbito de ação de interdito proibitório;

o juiz deverá determinar a reintegração de Fernanda na posse do imóvel porque ela é a legítima proprietária do bem;

a posse de Isadora qualifica-se como precária e não convalescerá com o mero decurso do tempo.

Posse direta é aquela exercida por meio de outra pessoa, havendo exercício de direito, geralmente decorrente da propriedade.

Posse nova é aquela que conta com menos de dois anos e um dia.

O possuidor de boa-fé não indenizado não tem direito à retenção das benfeitorias úteis, somente das necessárias até que receba o que lhe é devido.

Se a ameaça à posse for nova, ou seja, se tiver menos de um ano e um dia, caberá a ação de força nova, de forma que o respectivo “interdito proibitório” seguirá o rito especial, cabendo liminar nessa ação.

A ação será procedente, uma vez que todos os requisitos para a usucapião extraordinária por posse-trabalho foram devidamente preenchidos.

A ação será procedente, uma vez que todos os requisitos para a usucapião especial urbana por posse-trabalho foram devidamente preenchidos.

A ação será procedente, uma vez que todos os requisitos para a usucapião ordinária por posse-trabalho foram devidamente preenchidos.

A ação será improcedente, porque faltaram os requisitos justo título e boa-fé para a usucapião ordinária.

A ação será improcedente, uma vez que as causas que obstam, suspendem ou interrompem a prescrição, também se aplicam à usucapião.

restituído na posse.

mantido de posse.

conservado na posse.

segurado de uma violência iminente.

salvaguardado em sua posse.

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque detém a posse direta da chácara.

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, pois, nessa situação, a posse é pro diviso.

terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque a situação fática constitui composse.

não terá legitimidade para ingressar com ação possessória, uma vez que a sua posse é mera detenção.

não terá legitimidade para ingressar com ação possessória, porque tem somente posse mediata do bem.

Considera-se detentor aquele que exerce a posse direta sobre determinado bem.

Não se admite a aquisição da posse por meio de terceiro, sem mandato, ainda que com posterior ratificação.

O possuidor esbulhado não poderá restituir-se por sua própria força, em razão da vedação da autotutela.

Denomina-se posse de boa-fé aquela que não for violenta, clandestina ou precária.

O possuidor com justo título tem por si, em regra, a presunção de boa-fé.

nada poderá fazer, pois o terreno passou a ser produtivo com as verduras.

deverá fazê-la de imediato, por meio da autotutela do desforço possessório.

para reaver o bem, deverá ressarcir os frutos pendentes de colheita.

deverá ajuizar ação possessória própria e ressarcir as despesas do cultivo.

não poderá reavê-lo, salvo indenização das benfeitorias úteis custeadas por Luís.

nada poderá fazer, pois os sobrinhos agiram mediante legítimo desforço possessório;

poderá pleitear indenização pelas benfeitorias, mas não a posse, já que era mero detentor;

não faz jus a indenização por benfeitoria e tampouco a reaver a posse, visto que esta era exercida de má-fé;

pode se valer do imediato desforço possessório moderado para reaver, por autotutela, a posse;

deve receber o valor das benfeitorias realizadas em dobro, por conta da posse de boa-fé.

assumir o prejuízo, visto que o imóvel não poderia ser cedido;

valer-se do desforço possessório e retirar, por conta própria, Francisco do imóvel;

reaver indenização do cedente pela perda da posse;

ajuizar ação judicial própria em face de Francisco para reaver a posse;

pleitear indenização da União, por força de responsabilidade civil por conduta omissiva.

da residência do réu

da situação da coisa

do domicílio do autor

do local do fato

o ocupante de bem público deve ser considerado mero detentor do imóvel, sem legitimidade para pleitear proteção possessória, embora deva ser indenizado por benfeitorias realizadas;

não pode haver posse de particular sobre bem público, devendo ser julgada improcedente a ação, sem prejuízo de posterior demanda da Administração Pública em face do particular que explorou o bem indevidamente, fundada na vedação ao enriquecimento sem causa;

o pedido de reintegração de posse deve ser considerado juridicamente impossível, tendo em vista que, como a área objeto da disputa se encontra situada em terra pública, não há direito de posse a ser disputado entre os particulares;

deve ser reconhecida a possibilidade de tutela possessória sobre terras públicas sem destinação específica, sendo certo que tal proteção, condicionada à promoção da função social da posse pelo possuidor, não altera a titularidade dominial do bem;

o pedido de reintegração de posse deve ser julgado procedente, considerando que o particular que manteve por mais de 20 (vinte) anos a posse sobre o bem, promovendo sua função social, adquire-lhe a propriedade.

Januário não pode ajuizar uma ação possessória, eis que a servidão é não aparente.

Diante do falecimento de Laurentino, a servidão que havia sido instituída automaticamente se extinguiu.

A servidão de vista pode ser considerada aparente quando houver algum tipo de aviso sobre sua existência.

Januário pode ajuizar uma ação possessória, provando a existência da servidão com base no título.

Como não houve emprego de violência, Joventino não pode ser considerado esbulhador.

Clodoaldo tem o direito de retomar a posse do bem mediante o uso da força com base no desforço imediato, eis que agiu imediatamente após a ciência do ocorrido.

Tendo em vista a ocorrência do esbulho, Joventino deve ajuizar uma ação possessória contra Clodoaldo, no intuito de recuperar a posse que exercia.

Na condição de possuidor de boa-fé, Joventino tem direito aos frutos e ao ressarcimento das benfeitorias realizadas durante o período de exercício da posse.