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Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta à luz do Código Civil e do enten...
Acerca do direito das coisas, assinale a opção correta à luz
do Código Civil e do entendimento doutrinário sobre o tema.
A
Caso seja instituído o usufruto em favor de dois usufrutuários,
o falecimento de um deles gerará de pleno direito o acréscimo
ao sobrevivente.
B
Ao efetuar o desdobramento da posse, o proprietário perde
a condição de possuidor.
C
Para fins de proteção possessória, deve ser demonstrado
algum vício objetivo da posse, não sendo imprescindível
a constatação de má-fé do esbulhador.
D
O conceito de multipropriedade, que perpassa a análise de uso
compartilhado, fere o atributo de exclusividade da propriedade.