Questões de Concurso sobre Características do Direito de Uso

 
 
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Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, durante dez anos.


Nessa situação hipotética, Marcos adquiriu


A

direito de uso e usufruto de propriedade alheia.


B

direito de superfície.


C

concessão de uso especial.


D

concessão por avulsão.


E

direito de usufruto limitado.

Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:


A

o usufruto e a habitação permitem a percepção dos frutos da coisa, o que não se permite no uso.


B

a disciplina da percepção dos frutos no usufruto e no uso são idênticas, sendo mitigada apenas na habitação.


C

no direito de habitação, permite-se a percepção dos frutos da coisa, mas apenas no valor das necessidades do titular do direito real e de sua família.


D

o titular do direito real de usufruto, tal como o titular do direito de uso, pode alugar a coisa, desde que reverta o produto da alienação às suas necessidades e de sua família.


E

a percepção dos frutos da coisa é livre pelo usufrutuário, limitadamente às necessidades do usuário e de sua família pelo usuário e vedada ao titular do direito de habitação.

Rui adquire determinada chácara e, de forma a valorizar a propriedade, propõe à vizinha, Regina, o uso de um corredor que lhe permita acessar outra rodovia da região, além daquela, a que Rui já possui acesso.


Ajustados verbalmente a remuneração e o prazo de dois anos, é possível qualificar o negócio jurídico contratado por Rui e Regina como instituidor de


A

direito real de servidão.


B

comodato.


C

locação.


D

passagem forçada.


E

direito real de uso.

Em uma situação hipotética onde o dono de terras produtivas concede ao agricultor plantar e colher os frutos apenas para sua subsistência e da sua família e em troca o que exceder da produção seja de propriedade sua, estamos diante do instituto do:


A

Uso fruto familiar.


B

Direito de superfície.


C

Mútuo impróprio.


D

Direito de uso.


E

Uso fruto estipulado.

 
 
Gerar simulado