Questões de Concurso sobre Comodato (Art. 579 ao 585)

exige constituição em mora para se consumar, e, no comodato, Rafael só responde por culpa grave, não bastando simples negligência;

ocorreu no dia da divulgação do código-fonte, e, no comodato, Rafael responde por culpa pelo dano decorrente da sua negligência;

só se configura com prejuízo efetivo, sendo insuficiente a divulgação em si, e, no comodato, ambas as partes respondem por culpa;

depende de interpelação prévia, e, no comodato, por ser gratuito, Rafael só responde por dolo, não por culpa;

configura-se quando da divulgação do código fonte, independentemente de comprovação de prejuízos, e Rafael não responde em razão do caso fortuito.

O instrumento correto para o empréstimo deveria ser o mútuo, que se presta ao empréstimo de coisas infungíveis, tal como o veículo.

O risco decorrente de incêndio exime automaticamente a ONG de qualquer responsabilidade, desde que não tenha havido dolo direto na destruição do bem.

A ONG faz jus ao ressarcimento das despesas de manutenção ordinária e extraordinária realizadas durante o uso do veículo emprestado.

A ONG responde pelo dano ao veículo, ainda que decorrente de caso fortuito, em razão de ter priorizado a salvação de seus próprios bens em detrimento do bem de Guilherme.

A utilização do veículo para finalidade diversa da pactuada gera apenas a rescisão do comodato, sem repercussão quanto à responsabilidade por perdas e danos.

O empréstimo gratuito de coisas fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

O empréstimo oneroso de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

O empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com registro em cartório.

o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

V, F, F.

V, V, F.

F, V, F.

V, F, V.

Certo

Errado

Certo

Errado

O Comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis e perfaz-se com a tradição do objeto.

O Mútuo é o empréstimo de coisas fungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

No contrato de Prestação de Serviço, quando qualquer das partes não souber ler, nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por três testemunhas.

No contrato de Empreitada, se o empreiteiro só ofereceu mão de obra, todos os riscos em que não tiver culpa correrão por conta do dono.

O mandato opera-se quando alguém recebe de outrem poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses. A procuração é o instrumento do mandato.

O Contrato de Comodato sem estabelecimento de prazo de vigência é nulo.

A forma escrita do Contrato de Comodato é ad probationem (não é da substância do ato). Porém, deve ser observado que de acordo ainda com a Lei Civil, salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário-mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados.

O Contrato de Comodato é um contrato consensual.

Cláusula contratual que estabelece que o Comodatário tem a obrigação de pagar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) − no caso de empréstimo de bem imóvel − descaracteriza Contrato de Comodato, já que este é um contrato gratuito.

I, apenas.

I e II, apenas.

II e III, apenas.

III e IV, apenas.

I e IV, apenas.

O contrato de comodato intutu personae, favorece a família do comodatário, razão pela qual Suzy tem o direito de permanecer no imóvel.

O contrato celebrado entre as partes foi de locação, razão pela qual opera-se, em favor de Suzy, a cessão da posição contratual.

Como o contrato de comodato foi celebrado intutu personae, Paulo Souza e Marta Tereza, com a morte de José, podem exigir a restituição do imóvel, o que leva à extinção do contrato.

A obrigatoriedade imposta de pagar as despesas de condomínio transforma o contrato em modal, retirando o caráter da gratuidade, podendo Suzy permanecer desde que cumpra o ônus originalmente imposto.

Suzy, na qualidade de comodatária, poderá recobrar de Paulo Souza e Marta Tereza as despesas feitas com o uso do imóvel desde a morte de José.

os gastos com gasolina, somente.

o conserto do vazamento de óleo, somente.

os gastos com gasolina e o conserto do vazamento de óleo, somente.

a instalação de ar-condicionado, somente.

o conserto do vazamento de óleo e a instalação de ar-condicionado, somente.

I e III.

I e IV.

II e III.

II e IV.

Carlota, ao negar a restituição do imóvel, viola o princípio do equilíbrio contratual, tornando o contrato excessivamente oneroso ao comodante.

Carlota, ao negar a restituição do imóvel, viola o princípio da boa-fé objetiva, qualificando-se, por consequência, como possuidora de má-fé, após o transcurso do prazo da desocupação.

Carlota, ao negar a restituição do imóvel, pode usar como fundamento legítimo o princípio da função social da posse, na medida em que teria o seu direito à moradia prejudicado.

Carlota só responde pela deterioração da coisa se restar comprovado que ela contribuiu diretamente para o evento danoso, verificando-se o nexo causal direto e imediato.

Carlota não tem razão em invocar a função social da posse e propriedade, pois a noção contemporânea de função social não subordina interesses individuais legítimos a interesses ou entidades supraindividuais.

Se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, ficarão subsidiariamente responsáveis para com o comodante.

O comodatário poderá recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.

O comodato é o empréstimo gratuito ou oneroso de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

Se o comodato não tiver prazo convencional, presumir-se-lhe-á o necessário para o uso concedido; não podendo o comodante, salvo necessidade imprevista e urgente, reconhecida pelo juiz, suspender o uso e gozo da coisa emprestada, antes de findo o prazo convencional, ou o que se determine pelo uso outorgado.

Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, salvo caso fortuito, ou força maior.

contrato de comodato.

contrato de mútuo.

contrato de locação.

contrato de depósito irregular.

Uso.

Servidão.

Comodato.

Habitação.

Constituição de renda.

a perda é sofrida por Tício, a quem compete ação de regresso em face da responsável, Josefa, após a regular reparação ao proprietário, Décio.

a perda é sofrida por Tício e Josefa, solidariamente, uma vez caracterizada a posse de má-fé daquele e a responsabilidade civil desta.

a perda é sofrida por Décio, proprietário, uma vez que não há culpa de Tício, sem prejuízo da legitimidade daquele em exercer a pretensão reparatória em face de Josefa.

a perda é sofrida por Décio, proprietário, sem prejuízo da legitimidade daquele em exercer a pretensão reparatória em face de Josefa, havendo responsabilidade subsidiária de Tício na hipótese de Josefa se tornar insolvente.

o comodato impõe a assunção dos riscos da coisa pelo comodatário, de modo que a perda é sofrida por Tício.

o comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

não se tendo convencionado expressamente, o prazo do mútuo será de cento e oitenta dias, pelo menos, se for de dinheiro.

o mutuante pode exigir garantia da restituição, se após o vencimento o mutuário sofrer notória mudança em sua situação econômica.

o mútuo é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis.

o comodato é o empréstimo de coisas fungíveis. O comodatário é obrigado a restituir ao comodante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura. Neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.

O mútuo é o empréstimo de coisas infungíveis. O mutuário é obrigado a restituir ao mutuante o que dele recebeu em coisa do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

Na doação, o doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo.

Na locação de coisas, uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição.

O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

O objeto do contrato é um bem fungível.

A propriedade da coisa é transferida ao comodatário.

O objeto do contrato pode ser transferido a um terceiro.

É um contrato gratuito que acarreta ônus para o comodante e vantagem ao comandatário.