Questões de Concurso sobre Avulsão

Fernanda concedeu a Marcos, mediante escritura pública registrada em cartório de imóveis, o direito de ele plantar em terreno de propriedade dela, durante dez anos.

Nessa situação hipotética, Marcos adquiriu

Cristina é proprietária de um imóvel que faz frente para o Rio Bravo, no município X. Do outro lado da margem, encontra-se o imóvel de propriedade de Antônio. Em razão de uma enchente que assolou o município, uma porção de terra se destacou, de forma súbita e com violência, do imóvel de Cristina e se juntou ao imóvel de Antônio. Cristina, inconformada por ter perdido uma parte do seu imóvel decide procurar um advogado. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que ocorreu uma aquisição da propriedade por

Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização, e tomam o nome de:

Sobre os direitos reais, conceito jurídico delimitado pelo Código Civil, analise os itens abaixo:

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I. O Direito real de propriedade abrange o solo. Este, por sua vez, compreende o espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e profundidade úteis ao seu exercício, podendo o proprietário opor-se a atividades que sejam realizadas espaços, sendo sua realização, portanto, precedida de autorização expressa daquele.

II. O usucapião de coisa móvel se verifica quando determinado indivíduo, de boa fé, ter a coisa como sua, de forma contínua e incontestada, pelo prazo de 4 (quatro) anos.

II. A avulsão ocorre quando o indivíduo, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova cuja propriedade será sua.

IV. É vedado ao dono do prédio que não tiver acesso a via pública constranger o vizinho a lhe dar passagem, mesmo que por meio de pagamento de indenização.

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Assinale a alternativa correta.

Quando, por força natural violenta, uma porção de terra sé destacar de um prédio e se juntar a outro, o dono deste adquirirá a propriedade do acréscimo, se indenizar o dono do primeiro ou, sem indenização, se, em um ano, ninguém houver reclamado.

O texto acima se refere a qual forma de aquisição da propriedade imóvel?

Ao deslocamento de uma porção de terra, por força natural violenta, desprendendo-se de um prédio para se juntar a outro, dá-se o nome de:

Assinale a alternativa INCORRETA.