Questões de Concurso sobre Usucapião

três anos.

vinte anos.

dez anos.

cinco anos.

quinze anos.

somente os bens imóveis, inclusive os públicos.

tanto bens móveis quanto imóveis, com exceção dos públicos.

os bens imóveis, com exceção dos públicos, e os bens móveis, inclusive os públicos.

tanto bens móveis quanto imóveis, inclusive os públicos.

somente os bens imóveis, com exceção dos públicos.

Considera-se proprietário todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

A hipoteca e o penhor são considerados direitos reais.

Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.

São defesas os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.

Apenas as assertivas II e IV são verdadeiras.

Apenas as assertivas I, II e III são verdadeiras.

Apenas as assertivas I, III e IV são verdadeiras.

As assertivas I, II, III e IV são verdadeiras.

se trata de instrumento da política urbana.

o título de domínio será conferido ao possuidor de mais idade da família.

os imóveis públicos serão adquiridos por usucapião mediante prova do tempo da posse superior a cinco anos.

o título de domínio não pode ser objeto de sucessão.

será declarada àquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirindo o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Apenas I é incorreto

II e III são corretos

I e II são corretos

Apenas II e IV são incorretos

I, II, III e IV são incorretos

Aquele que possuir como sua, área urbana ou rural de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por cinco anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como sua, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra em zona rural não superior a cinquenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.

Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade divida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio integral, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

A expressão “justo título”, contida nos artigos 1.242 e 1.246 do Código Civil, refere-se a todo e qualquer ato jurídico hábil a transferir a propriedade, desde que regularmente registrado.

Os bens dominicais, como os demais bens públicos, não podem ser adquiridos por usucapião, exceção aos bens pertencentes à Sociedade de Economia Mista.

Quando a posse ocorre sobre área superior aos limites legais, é possível a aquisição pela via da usucapião especial, desde que o pedido restrinja a dimensão do que se quer usucapir.

As expressões “ex-cônjuge” e “ex-companheiro”, previstas no artigo 1240-A, referem-se à situação jurídica confirmada por decisão judicial ou escritura pública de separação ou divórcio.

Aquele que possuir coisa móvel como sua, contínua e incontestadamente, durante três anos, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.

Aquele que, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Aquele que possuir, como sua, área urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por três anos ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

Cinco anos.

Dois anos.

Dez anos.

Três anos.

Aquele que conservar a posse em nome do proprietário poderá, após quinze anos sem interrupção, adquirir a propriedade do bem, e, inclusive, realizar requerimento ao juiz que assim o declare por sentença, a qual servirá de título para o registro no cartório de registro de imóveis.

Aquele que possuir coisa móvel como sua, durante três anos, contínua e ininterruptamente e sem oposição, com justo título e boa-fé, adquirir-lhe-á a propriedade.

Em se tratando de usucapião ordinária, o justo título pode ser substituído pela boa-fé, sendo ambos requisitos alternativos dessa modalidade derivada de aquisição da propriedade.

Adquirida a propriedade por meio de usucapião especial e existindo direito real de garantia sobre o imóvel, o gravame subsistirá em razão de a natureza da obrigação ser propter rem.

O imóvel cujo proprietário seja menor de dezesseis anos de idade é passível de aquisição por usucapião, modo originário de aquisição, adquirindo o possuidor a coisa sem qualquer limitação imposta ao antigo proprietário.

Apenas a assertiva II.

Apenas a assertiva III.

Apenas as assertivas II e III.

Apenas a assertiva I.

Apenas a assertiva IV.