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Em relação ao usucapião especial de imóvel urbano, é...
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Q1300987
Teclas de Atalhos
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Em relação ao usucapião especial de imóvel urbano, é CORRETO afirmar que
A
se trata de instrumento da política urbana.
B
o título de domínio será conferido ao possuidor de mais idade da família.
C
os imóveis públicos serão adquiridos por usucapião mediante prova do tempo da posse superior a cinco anos.
D
o título de domínio não pode ser objeto de sucessão.
E
será declarada àquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até duzentos e cinquenta metros quadrados, por dez anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirindo o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.