Imagem de fundo

Considere a seguinte situação hipotética. Tendo sido furtado um veículo do TCDF, este v...

Considere a seguinte situação hipotética.

Tendo sido furtado um veículo do TCDF, este veio a ser adquirido por João, contumaz receptador. Adulterada a placa e o chassi, João permaneceu na posse do bem por mais de cinco anos, quando, em uma blitz, o veículo veio a ser identificado e apreendido.

Nessa situação, João não adquirirá a propriedade do veículo por meio de usucapião — o que poderia ocorrer se não se tratasse de bem público.

C
Certo

E
Errado