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Considere a seguinte situação hipotética. Tendo sido...
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Q1317939
Teclas de Atalhos
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34 - A respeito da posse e do usucapião, julgue os itens subseqüentes, à luz da legislação em vigor.
Considere a seguinte situação hipotética.
Tendo sido furtado um veículo do TCDF, este veio a ser adquirido por
João, contumaz receptador. Adulterada a placa e o chassi, João
permaneceu na posse do bem por mais de cinco anos, quando, em uma
blitz, o veículo veio a ser identificado e apreendido.
Nessa situação, João não adquirirá a propriedade do veículo por meio de
usucapião — o que poderia ocorrer se não se tratasse de bem público.
C
Certo
E
Errado