Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Teoria Geral dos Direitos Reais
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
13
questões
encontradas
20
Mais recentes
Eduardo, proprietário de um imóvel comercial localizado no Centro do Município do Rio de Janeiro, celebrou, em 2021, contrato de locação com Simone, pelo prazo de vinte e quatro meses, para exploração de uma cafeteria no local. Depois do vencimento do prazo, a locação continuou ordinariamente.
Para a efetivação do pacto, Mônica, Lúcia e Patrícia, que são sócias minoritárias na cafeteria, participaram na condição de fiadoras. Como consequência de uma crise financeira, a locatária tornou-se inadimplente nos últimos meses.
Assim, Eduardo procurou um renomado escritório de advocacia especializado em Direito Imobiliário, informando que Mônica é a única casada pelo regime da comunhão parcial de bens com Márcio e que Simone foi contra a presença de Patrícia como fiadora.
Diante da situação hipotética, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
A
Caso ocorra aditamento no contrato de locação, as fiadoras respondem independentemente de nova anuência.
B
A fiança recíproca, que vem a ser a prestada por um dos fiadores em relação aos demais, é inadmissível no Direito brasileiro.
C
A fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges constitui mera irregularidade, não afetando a eficácia da garantia.
D
Na fiança prestada por um dos sócios, a sua retirada da sociedade implica na exoneração automática da fiança.
E
Ainda contra a vontade do devedor, pode ser estipulada a fiança, desde que haja concordância entre credor e fiador.
Ano:
2023
Banca:
Legalle Concursos
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do Direito das Coisas.
A
Considera-se proprietário todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
B
A hipoteca e o penhor são considerados direitos reais.
C
Os direitos reais sobre coisas móveis, quando constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com a tradição.
D
Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.
E
São defesas os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
Em relação ao Direito de Propriedade, é correto afirmar que
A
o direito de propriedade é transmitido por seu titular ao sucessor, por ato inter vivos, pelo registro do título no respectivo Cartório de Registro.
B
o proprietário deve exercer seu direito de propriedade com observância da ordem pública, dos fins econômicos e sociais, assegurando o cumprimento da função social da propriedade.
C
o proprietário tem o direito subjetivo de livremente usar, fruir e dispor de seu bem, e o direito de reavê-lo do poder de quem quer que o possua ou detenha.
D
o usufruto é direito real sobre uma coisa alheia constituído pelo titular do direito de sua propriedade, mediante a lavratura de escritura pública.
Segundo o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), assinale a alternativa que NÃO apresenta um Direito Real.
A
A propriedade.
B
A superfície.
C
A posse.
D
O usufruto.
E
A habitação.
Pertence aos Direitos Reais, EXCETO:
A
o direito do promitente comprador do imóvel.
B
a concessão de uso especial para fins de moradia.
C
as servidões.
D
a laje.
E
a posse.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Entre outros, são considerados como direitos reais o
uso, a habitação, a hipoteca, a anticrese, a concessão de
uso para fins de moradia e a laje.
C
Certo
E
Errado
Considerando a teoria do “numerus clausus” e o Código Civil brasileiro, atualmente vigente, assinale a alternativa que não constitui direito real.
A
O penhor.
B
A locação imobiliária urbana com cláusula de vigência no cartório de registro de imóveis.
C
A anticrese.
D
A concessão de uso especial para fins de moradia.
São considerados direitos reais:
A
o penhor, a hipoteca, a anticrese e o aval.
B
o uso, a habitação, o direito do promitente comprador do imóvel, a concessão real de uso e a laje.
C
a propriedade, a habitação, a posse e a detenção.
D
as servidões, a superfície, o usufruto e o contrato de locação.
E
a concessão de uso especial para fins de moradia, o direito à sucessão aberta e a doação.
Compreende-se por direito de sequela
A
a prerrogativa do lesado de pleitear indenização do
autor do dano.
B
o exercício do direito de retenção sobre bens alheios,
quando o devedor não comprovar sua condição de
solvente.
C
a prerrogativa do devedor de exigir que o credor tome
as medidas necessárias para mitigar o próprio dano.
D
as medidas adotadas pelo credor para evitar que o
devedor aliene bens antes de adimplir sua dívida.
E
a prerrogativa do credor de excutir a garantia, esteja
ela sob a propriedade de quem for.
São exemplos de direitos reais sobre coisas alheias, EXCETO:
A
hipoteca.
B
propriedade.
C
servidão.
D
usufruto.
Ano:
2013
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 2 - Juiz Federal Substituto - 2013
Com relação a direitos reais, obrigações e contratos, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
A
O atual Código Civil consagra a positivação do princípio de que os direitos reais são numerus clausus, somente podendo ser criados por lei.
B
O Código Civil vigente prevê tanto a mora simultânea quanto a mora alternativa.
C
No seguro de pessoas, a apólice ou o bilhete podem ser ao portador.
D
Pode-se estipular a fiança ainda que sem consentimento do devedor, mas não contra a sua vontade.
E
A nulidade de qualquer das cláusulas da transação não implica, por si só, a nulidade da transação.
Com relação aos direitos reais sobre coisas alheias, assinale a opção correta.
A
Aquele que exercer o direito de excussão tem o direito de receber primeiro, independentemente da ordem dos registros da hipoteca.
B
Dado determinado bem em garantia, executada a hipoteca, caso o produto não baste para pagamento da dívida e das despesas judiciais, o devedor ficará desobrigado do restante, já que se trata de garantia real.
C
Os direitos reais de garantia são acessórios, ao passo que os direitos reais de gozo são autônomos.
D
O penhor tem por objeto, exclusivamente, bens móveis e a hipoteca, bens imóveis.
E
A lei proíbe tanto aos cônjuges quanto aos conviventes gravar de ônus reais os bens imóveis sem autorização do outro.
Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
A
concessão de uso especial para fins de moradia.
B
energia que tenha valor econômico.
C
direito do promitente comprador do imóvel.
D
hipoteca.
Gerar simulado