Questões de Concurso sobre Sequela

 
 
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Compreende-se por direito de sequela

A
a prerrogativa do lesado de pleitear indenização do autor do dano.

B
o exercício do direito de retenção sobre bens alheios, quando o devedor não comprovar sua condição de solvente.

C
a prerrogativa do devedor de exigir que o credor tome as medidas necessárias para mitigar o próprio dano.

D
as medidas adotadas pelo credor para evitar que o devedor aliene bens antes de adimplir sua dívida.

E
a prerrogativa do credor de excutir a garantia, esteja ela sob a propriedade de quem for.

Julgue as seguintes afirmações:


I. São direitos reais, dentre outros, a propriedade, a superfície, o uso, o usufruto, a habitação, a penhora, a hipoteca e a anticrese.

II. Segundo os princípios da legalidade e taxatividade os direitos reais somente podem ser criados por lei e não comportam ampliação pela vontade das partes.

III. Chama-se direito de sequela a prerrogativa que tem o titular de direito real de perseguir a coisa afetada para buscá-la onde quer que ela se encontre.


Estão CORRETAS apenas as afirmativas:


A

I, II e III.


B

I e II.


C

II e III.


D

I e III.

 
 
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