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Questões de Concurso sobre Direitos Reais e Direitos Pessoais
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Segundo o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), assinale a alternativa que NÃO apresenta um Direito Real.
A
A propriedade.
B
A superfície.
C
A posse.
D
O usufruto.
E
A habitação.
São direitos reais, dentre outros, o usufruto, a habitação e o direito do promitente comprador do imóvel, previstos expressamente no diploma civil. Sobre os referidos institutos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F):
( ) O usufruto pode ser transferido por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.
( ) O promitente comprador adquire direito real à aquisição do imóvel, mediante promessa de compra e venda, em que se pactuou ou não arrependimento, caso celebrada por instrumento público, ainda que não registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
( ) Constituído o usufruto em favor de duas ou mais pessoas, transferir-se-á proporcionalmente aos sobreviventes a parte relativa aos usufrutuários falecidos, salvo se, por estipulação expressa ou tácita, vier a ser extinto o quinhão desses.
( ) Se o direito real de habitação for conferido a mais de uma pessoa, qualquer delas que sozinha habite a casa terá de pagar aluguel à outra, ou às outras, mas não as pode inibir de exercerem, querendo, o direito, que também lhes compete, de habitá-la.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V, V, V, V
B
V, F, V, F
C
F, V, F, V
D
F, F, F, F
Pertence aos Direitos Reais, EXCETO:
A
o direito do promitente comprador do imóvel.
B
a concessão de uso especial para fins de moradia.
C
as servidões.
D
a laje.
E
a posse.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Entre outros, são considerados como direitos reais o
uso, a habitação, a hipoteca, a anticrese, a concessão de
uso para fins de moradia e a laje.
C
Certo
E
Errado
São considerados direitos reais:
A
o penhor, a hipoteca, a anticrese e o aval.
B
o uso, a habitação, o direito do promitente comprador do imóvel, a concessão real de uso e a laje.
C
a propriedade, a habitação, a posse e a detenção.
D
as servidões, a superfície, o usufruto e o contrato de locação.
E
a concessão de uso especial para fins de moradia, o direito à sucessão aberta e a doação.
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Ano:
2013
Prova:
CESPE/CEBRASPE - TRF 2 - Juiz Federal Substituto - 2013
Assinale a opção correta com base no Código Civil.
A
É impenhorável o único imóvel residencial do devedor que esteja locado a terceiros, desde que a renda obtida com a locação seja revertida para a subsistência ou a moradia da sua família.
B
A prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse vinte vezes o maior salário mínimo vigente no país ao tempo em que esses negócios tenham sido celebrados.
C
A novação feita sem o consenso do fiador com o devedor principal não importa na exoneração daquele do encargo.
D
Os prazos de favor obstam a compensação.
E
No caso de pagamento em quotas periódicas, a quitação da última implica presunção absoluta de estarem solvidas as cotas anteriores.
Pelo Código Civil, NÃO é considerado direito real:
A
concessão de uso especial para fins de moradia.
B
energia que tenha valor econômico.
C
direito do promitente comprador do imóvel.
D
hipoteca.
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