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Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturai...

Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização, e tomam o nome de:

A

avulsão;

B

aluvião;

C

álveo abandonado;

D

formação de ilhas;

E

usucapião.