Questões de Concurso sobre Álveo Abandonado

no caso de alienação do imóvel arrendado, o arrendatário terá preferência para adquiri-lo em igualdade de condições, devendo o proprietário dar-lhe conhecimento da venda, a fim de que possa exercitar o direito de perempção dentro de 30 (trinta) dias, a contar da notificação judicial ou comprovadamente efetuada, mediante recibo.

em igualdade de condições com estranhos, o arrendatário terá preferência à renovação do arrendamento, devendo o proprietário, até 6 (seis) meses antes do vencimento do contrato, fazer-lhe a competente notificação extrajudicial das propostas existentes. Não se verificando a notificação extrajudicial, o contrato considera-se automaticamente renovado, desde que o arrendador, nos 30 (trinta) dias seguintes, não manifeste sua desistência ou formule nova proposta, tudo mediante simples registro de suas declarações no competente Registro de Títulos e Documentos.

é vedado contrato de arrendamento ou de parceria na exploração de terras de propriedade pública.

ao proprietário é vedado exigir do arrendatário ou do parceiro exclusividade da venda da colheita.

sem expresso consentimento do proprietário, é vedado o subarrendamento.

Ana, proprietária da maior área, será proprietária da terra nova.

aquele que oferecer indenização à municipalidade local haverá a terra nova.

Ana e Carlos serão proprietários da terra que surgiu na proporção do tamanho das áreas das respectivas fazendas.

será proprietário da terra que surgiu o primeiro vizinho que a ocupar.

a extensão dos imóveis de Ana e Carlos se projetarão até o meio do córrego seco.

Perde-se a propriedade do imóvel situado em zona rural se o proprietário o abandonar, com a intenção de não mais conservar em seu patrimônio por cinco anos, caso em que poderá passar à propriedade do Estado ou do Município, dependendo de sua localização.

A usucapião é meio de aquisição da propriedade, reconhecida por sentença constitutiva que servirá de título para o registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis, cuja eficácia retroagirá à data da lavratura da escritura definitiva de compra e venda do imóvel.

O álveo abandonado de corrente pertence aos proprietários ribeirinhos das duas margens em igual proporção, indenizando-se os donos dos terrenos por onde as águas abrirem novo curso.

Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização.

derivada de propriedade por meio de acessão natural.

originária de propriedade por meio de usucapião.

derivada de propriedade por meio de aluvião.

originária de propriedade por meio de álveo abandonado.

originária de propriedade por meio de avulsão.

avulsão;

aluvião;

álveo abandonado;

formação de ilhas;

usucapião.