Questões de Concurso sobre Aluvião

Álveo integra a Associação dos Funcionários do Poder Judiciário do Estado X. Após uma polêmica votação, liderada pelo diretor Aluvião, aprova-se a venda da sede histórica do clube para construir-se, no lugar, um empreendimento imobiliário. Álveo, então, ajuíza demanda em face de Aluvião em que pede a anulação da assembleia e a indenização pelos danos sofridos pela associação. Fundamenta seu pedido nos deveres que Aluvião, como associado, teria em relação aos demais.

Em sua contestação, Aluvião suscita três teses defensivas:

I. Álveo não poderia pedir indenização em nome da associação, diante da autonomia de sua personalidade jurídica;

II. não há qualquer relação entre associados, nem direitos, nem obrigações recíprocas; e

III. a associação não poderia sofrer danos morais porque, como pessoa jurídica, não pode receber proteção a direitos da personalidade, próprios das pessoas naturais.

Em relação a essas teses, exclusivamente à luz do direito civil, é correto afirmar que:

Em relação à aquisição e perda da propriedade imóvel:

Tub pretende adquirir determinado bem imóvel e verifica que existem várias formas de aquisição. De acordo com o Código Civil, a acessão, como meio de aquisição, ocorrerá por:

Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização, e tomam o nome de:

Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os acréscimos formados, sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou pelo desvio das águas destas, pertencem aos donos dos terrenos marginais, sem indenização”.

O instituto jurídico referido nesse dispositivo legal é denominado acessão por

Espécie de acessão em que sedimentos de rios lentamente se depositam à margem de um terreno, unindo-se à propriedade já existente, denomina-se