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Em uma situação hipotética onde o dono de terras produtivas...
Ano:
2019
Banca:
FACET Concursos - FACET
Em uma situação hipotética onde o dono de terras produtivas concede ao agricultor plantar e colher os frutos apenas para sua subsistência e da sua família e em troca o que exceder da produção seja de propriedade sua, estamos diante do instituto do:
A
Uso fruto familiar.
B
Direito de superfície.
C
Mútuo impróprio.
D
Direito de uso.
E
Uso fruto estipulado.