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Questões de Concurso sobre Outras características

 
 
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Ano: 2024
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Prefeitura de Aparecida - Auxiliar de Serviços Jurídicos - 2024

Acerca das características das fundações, assinale a alternativa correta.

A

Deverá ser criada por escritura pública, especificando o fim a que se destina, e declarando, obrigatoriamente, a maneira de administrá-la.

B

Deve ser criada por prazo indeterminado.

C

Deve o estatuto ser criado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

D

Tornando-se inútil a finalidade a que visa a fundação, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, promover-lhe-á a extinção, retornando o seu patrimônio, em regra, para o instituidor.

E

Quando insuficientes para constituir a fundação, os bens a ela destinados serão, se de outro modo não dispuser o instituidor, incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante.

 
 
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