Pedro é proprietário de um imóvel urbano na área da circunscrição territorial da cidade de Porto Alegre/RS. Estudioso dos direitos reais, ele é indagado por Paula, sua filha, sobre situações em que o pai poderia ser privado do imóvel. Assinale a alternativa que indica uma resposta correta de Pedro à Paula.
A
Caso o imóvel esteja localizado em área necessária para a construção de nova estação ferroviária, Pedro não poderá ser privado do imóvel por desapropriação.
B
Para que se operem os efeitos da perda da propriedade imóvel pela renúncia, é desnecessário o registro do ato renunciativo no Registro de Imóveis.
C
Se Pedro for proprietário de imóvel de extensa área, que esteja na posse ininterrupta e de boa-fé por mais de cinco anos, de qualquer número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante, Pedro poderá ser privado do imóvel.
D
Se Pedro abandonar o imóvel com intenção de não mais conservá-lo em seu patrimônio, e o imóvel não se encontrar na posse de outrem, deverá ocorrer a arrecadação do imóvel como bem vago.
E
Presume-se de modo absoluto a intenção de abandono do imóvel quando, cessados os atos de posse, o proprietário não mais satisfazer os ônus fiscais.
Marta e Antônio, em união estável, pagaram juntos, durante vários anos, pela aquisição de um imóvel de 180 m², onde residem com os três filhos pequenos, sendo certo que não possuem outro imóvel urbano ou rural. Nos termos do Código Civil brasileiro, na hipótese de:
A
Marta abandonar o lar, a propriedade será transferida integralmente aos filhos, mediante autorização judicial e registro em cartório.
B
Marta abandonar o lar, se decorrido o lapso de cinco anos ininterruptos e sem oposição, Antônio adquirirá o domínio integral sobre o bem.
C
Antônio abandonar o lar, se decorrido o lapso de dois anos ininterruptos e sem oposição, Marta adquirirá o domínio integral sobre o bem.
D
Antônio abandonar o lar, sua parte na propriedade será transferida aos filhos, ficando Marta com a outra parte, mediante registro em cartório.
