Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Marta e Antônio, em união estável, pagaram juntos, durante vários anos, pela aquisição ...
Marta e Antônio, em união estável, pagaram juntos, durante vários anos, pela aquisição de um imóvel de 180 m², onde residem com os três filhos pequenos, sendo certo que não possuem outro imóvel urbano ou rural. Nos termos do Código Civil brasileiro, na hipótese de:
A
Marta abandonar o lar, a propriedade será transferida integralmente aos filhos, mediante autorização judicial e registro em cartório.
B
Marta abandonar o lar, se decorrido o lapso de cinco anos ininterruptos e sem oposição, Antônio adquirirá o domínio integral sobre o bem.
C
Antônio abandonar o lar, se decorrido o lapso de dois anos ininterruptos e sem oposição, Marta adquirirá o domínio integral sobre o bem.
D
Antônio abandonar o lar, sua parte na propriedade será transferida aos filhos, ficando Marta com a outra parte, mediante registro em cartório.