Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Condomínio de Lotes (Art. 1.358-A)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
5
questões
encontradas
20
Mais recentes
Ano:
2024
Banca:
Instituto AOCP
Em relação ao disposto na Lei do parcelamento do solo urbano (Lei nº 6.766/1979), assinale a alternativa correta.
A
Considera-se loteamento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem no prolongamento, modificação ou ampliação dos já existentes.
B
Desde a data da aprovação, passam a integrar o domínio do Município as vias e praças, os espaços livres e as áreas destinadas a edifícios públicos e outros equipamentos urbanos, constantes do projeto e do memorial descritivo.
C
Admite-se a cessão da posse em que estiverem provisoriamente imitidas a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas entidades delegadas, o que não poderá ocorrer por instrumento particular, inclusive no caso dos parcelamentos populares, necessitando para todos os fins de direito escritura pública, se aplicando a disposição do art. 108 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002).
D
A critério do loteador, o loteamento poderá ser submetido ao regime da afetação, pelo qual o terreno e a infraestrutura, bem como os demais bens e direitos a ele vinculados, manter-se-ão apartados do patrimônio do loteador e constituirão patrimônio de afetação, destinado à consecução do loteamento correspondente e à entrega dos lotes urbanizados aos respectivos adquirentes.
E
Considera-se desmembramento a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
Um terreno onde cada um dos proprietários tem a propriedade exclusiva sobre o seu lote, havendo partes de propriedade comuns dos condôminos, bem como outras partes onde foram instituídos direitos reais sobre coisa alheia em benefício do poder público, da população em geral e da proteção da paisagem urbana, denomina-se condomínio
A
de lotes.
B
de acesso controlado.
C
misto.
D
em multipropriedade.
E
urbano simples.
Assinale a afirmativa correta para a constituição do condomínio de lotes.
A
A convenção do condomínio de lotes será registrada no registro de títulos e documentos e o instrumento da instituição e especificação no registro de móveis.
B
A convenção e o Instrumento de instituição e especificação do condomínio de lotes serão registrados no registro de imóveis.
C
A convenção e o instrumento de Instituição e especificação do condomínio de lotes serão registrados no registro de títulos e documentos.
D
A convenção do condomínio de lotes será registrada no registro de civil de pessoa jurídica e o instrumento de instituição e especificação no registro de imóveis.
Um município brasileiro pretende lotear uma área com potencial para expansão urbana; entretanto, segundo a Lei no 6.766/79, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, salvo quando o loteamento se destinar a urbanização específica ou edificação de conjuntos habitacionais de interesse social, previamente aprovados pelos órgãos públicos competentes, os lotes deverão ter área mínima de
A
125 m2.
B
110 m2.
C
100 m2.
D
90 m2.
E
80 m2.
O loteador, após a aprovação do loteamento pela Municipalidade, poderá alterar as áreas destinadas
A
aos espaços livres de uso comum, desde que o faça antes do registro do loteamento.
B
às vias públicas, caso tenha ocorrido a caducidade da licença.
C
a edifícios públicos, desde que obtenha prévia autorização da municipalidade.
D
às praças, desde que obtenha a aprovação de todos os adquirentes dos lotes já vendidos.
E
aos equipamentos urbanos, desde que mantenha o percentual mínimo de tais áreas previsto no plano diretor.
Gerar simulado